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Notícias
NOV
07
07 NOV 2014
Tem início as audiências públicas da Educação
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Com a aprovao do Plano Nacional de Educao (PNE), em junho de 2014, estados e municpios do pas tm at um ano para elaborar ou revisar seus planos municipais de educao. Em Divinpolis teve incio esta semana a fase de realizao de audincias pblicas para ouvir a populao. Na segunda feira (03/11) foi realizada a primeira audincia pblica que debateu a Educao Infantil. Na oportunidade foi elaborado o documento base da Educao Infantil, com diagnstico, objetivos, diretrizes e metas desta modalidade para os prximos dez anos. Esta audincia contou com expressiva participao de educadores e profissionais da educao com aproximadamente 180 pessoas no plenrio da Cmara Municipal. De acordo com a chefe de Planos, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educao (Semed), Hlcia Nunes de Godi, A discusso foi excelente e vrias contribuies foram apresentadas pelos participantes como exemplo podemos citar a elaborao de um projeto modelo para a educao infantil e a construo de novos espaos para funcionamento de unidades educacionais, citou. Ontem (05/11), na segunda Audincia Pblica, dois temrios foram tratados: a Educao de Jovens e Adultos (EJA) e a Educao do Campo. Aproximadamente 120 pessoas estiveram presentes nesta reunio que foi realizada no auditrio do Sindicato dos Metalrgicos e que contou com a participao do bispo Dom Mauro Morelli, da presidente do Conselho Municipal de Educao, Lenir Rosa; alm de vereadores da Comisso de Educao da Cmara. Ao final desta audincia foi elaborado um documento base dos dois temas, com diagnstico, histrico, diretrizes, metas e esse material foi apresentado para apreciao da plenria. Dentre as propostas apresentadas consta a elaborao do projeto Poltico Pedaggico da EJA e da Educao do Campo. Hlcia Godoi destaca a importncia das audincias pblicas. "O objetivo construir um plano municipal de mdio e longo prazo, com fora de lei, que seja capaz de conferir estabilidade s metas da educao e que seja elaborado com a participao da sociedade. Assim, Divinpolis segue construindo seu Plano Decenal de Educao 2015/2024, finalizou. Alm destas duas audincias outras cinco ainda sero realizadas, sempre s 18h. No plenrio da Cmara Municipal acontecero as audincias sobre os temas: Ensino Fundamental (10/11); Ensino Mdio (12/11); Gesto, Financiamento e Formao de Professores (17/11) e Educao Superior e o Ensino Profissionalizante (26/11). Na educao especial e prisional, a audincia ocorre no dia 25, as 18h, no auditrio da Semed. Plano Decenal de Educao Institudo para elaborao do Plano Decenal de Educao, o Frum Municipal de Educao de Divinpolis composto por diversas instituies ligadas educao em Divinpolis, como Secretaria Municipal de Educao (Semed), Superintendncia Regional de Ensino, Conselho Municipal de Educao, Conselho do Fundeb, instituies de ensino da rede privada, de ensino superior, comisso de Educao da Cmara de Vereadores, Cefet, sindicatos e representantes da sociedade civil. O Plano envolve a educao do municpio em todas as suas modalidades e nveis. Do Frum Municipal de Educao participam representantes de toda a comunidade, e para que a comunidade seja ouvida, o frum realizar sete audincias pblicas, programadas para todo o ms de novembro. Nos dias 21 e 22 de novembro, as aes continuam em busca de sugestes da populao. Comunidades, igrejas e praas sero visitadas com o intuito de abordar a populao, levantando a seguinte enquete: O que voc acha que pode melhorar na educao de Divinpolis?. Para isso, pontos como a Praa Jovelino Rabelo, feiras livres, Praa Dom Cristiano (Praa da Catedral) e igrejas da cidade sero visitados. Para a secretria municipal de Educao, Rosemary Lasmar, essa etapa do plano um momento importante para a populao participar e contribuir no planejamento da educao no municpio. Essas audincias so o momento de ouvir a populao. necessrio que ela se posicione, d sugestes e participe da construo do plano decenal. Convido a todos a participar desses encontros, considerando as importantes temticas que sero discutidas. O momento de participar e de contribuir agora, convida. O que o Plano Decenal? O Plano Nacional de Educao tem o objetivo de melhorar os ndices de educao do pas e, para isso, prope um conjunto de 20 metas. Aps a elaborao do plano nacional, todas as cidades do pas devem elaborar o Plano Municipal de Educao em consonncia com o nacional. O plano tem validade de 10 anos. Aps este perodo, feita a reformulao. Divinpolis um dos poucos municpios da regio que j passou pela elaborao de um plano anteriormente. Dentre as diretrizes estaduais, prioriza-se a educao infantil, buscando atender, at o final da vigncia do plano, 50% das crianas de at trs anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade recomendada, alm de ampliar o investimento pblico em educao pblica de forma a atingir, no mnimo, o patamar de 7% do PIB do pas no quinto ano de vigncia desta lei, e, no mnimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decnio.
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