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Divin�polis foi sede do segundo Semin�rio Minas Ol�mpica Incentivo ao Esporte (MOIE). O encontro destinado para gestores esportivos, representantes de empresas e de entidades sem fins lucrativos, foi realizado nesta segunda-feira (13/10), no audit�rio GTO do JB Palace Hotel. O evento visa capacitar executores na elabora��o e presta��o de contas de projetos esportivos. O MOIE � o novo mecanismo de incentivo ao Esporte, onde empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) podem destinar parte do imposto a ser recolhido para apoiar projetos esportivos apresentados por institui��es sem fins lucrativos, prefeituras e entidades da administra��o p�blica indireta. De acordo com o palestrante e assessor da Superintend�ncia de Fomento e Incentivo ao Esporte, Luiz Ant�nio Ribeiro Soares das Neves, v�rios temas estiveram em pauta no encontro. �Abordamos a elabora��o e execu��o do projeto, al�m de presta��o de contas do projeto minas ol�mpica incentivo ao esporte. � um processo din�mico, no qual cada participante pode tirar d�vidas. Adequamos o conte�do de acordo com as necessidades dos presentes no semin�rio�, explica. Para o secret�rio municipal de Esporte, Bernardo Rodrigues, o programa � uma importante iniciativa de fortalecimento do esporte por meio de incentivos fiscais. �O programa Minas Ol�mpica � uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, de fomento ao esporte, por meio da lei de incentivo. Da mesma forma que temos a Lei de Incentivo a Cultura, no esporte tamb�m tem esse mecanismo recente. Com esse prop�sito tivemos esse treinamento, no qual as entidades, prefeituras de toda a regi�o tiveram a oportunidade de se qualificar e se preparar para desenvolver projetos de incentivo ao esporte e paradesporto da regi�o�, ressalta o secret�rio. Tamb�m estava presente, o instrutor de esporte da Secretaria Municipal de Esportes, Aparecido Ant�nio Cardoso, o �Grilo� que ressaltou a import�ncia do semin�rio. �O Semin�rio contribuiu muito para esclarecer sobre todo o processo de elabora��o de um projeto de capta��o de recursos esportivos. A partir da capta��o desses recursos poderemos investir cada vez mais no esporte, assim contribuindo para uma melhor qualidade vida para crian�as e adolescentes da nossa cidade�, destaca. Fabiano Geraldo de Oliveira, presidente do Oper�rio Futebol Clube, veio de Bom Despacho para capacita��o e considera o Semin�rio um importante instrumento de capacita��o para os executores de projetos esportivos. �Esse semin�rio est� oferecendo a oportunidade das entidades e demais interessados possam aprender como captar recursos a partir desse projeto. Eu como presidente da escolinha, estou aqui em busca aprimorar os conhecimentos para que possamos captar recursos e beneficiar a popula��o da minha cidade. Estamos com um projeto em mente de ampliar nosso atendimento por meio desse projeto, porque entendemos que esporte � um importante mecanismo de inclus�o social�, finaliza. Em todo o Estado de Minas Gerais, Divin�polis e mais nove cidades receber�o o Semin�rio. O pr�ximo encontro ser� realizado nesta quarta-feira (15/10) em Montes Claros. MOIE O programa foi institu�do pela Lei Estadual n� 20.824, de 31 de julho de 2013 e pelo Decreto Estadual n� 46.308, de 13 de setembro de 2013, que prev�em que at� 0,05% do ICMS destinado ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas. Por meio deste mecanismo � poss�vel que o apoio financeiro, feito por empresas, a projetos esportivos aprovados pela Setes, sejam deduzidos do saldo devedor mensal do ICMS, alocando o recurso em forma de esportes para a popula��o. Mais informa��es sobre o MOIE podem ser obtidas pelo endere�o eletr�nico: incentivo@esporte.mg.gov.br.