A Prefeitura de Divinpolis avanou significativamente nos ltimos dias com o fechamento de um acordo com a Sociedade So Vicente de Paula para avanar nas obras de urbanizao do Alto So Vicente. A entidade, que a proprietria da maioria dos terrenos do Alto So Vicente, aceitou a troca de lotes de propriedade do municpio para a doao dos terrenos aos moradores do local. A negociao seguir para a Cmara Municipal, para a apreciao dos vereadores, por envolver terrenos do municpio.
A regularizao fundiria fundamental para o prosseguimento das obras, j que para o pagamento de indenizaes necessrio que os moradores tenham a posse legal do terreno. J a retirada de vrias famlias necessria para desocupar a rea para abertura de ruas e construo de prdios onde os moradores passaro a morar quando do trmino da obra. Uma reunio com representantes de todos os setores envolvidos foi realizada na Casa dos Conselhos para dar transparncia s aes j em andamento e definir os prximos passos.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Habitao e diretora de Habitao da Secretaria de Desenvolvimento Social, Liliane Rios Guimares, a regularizao fundiria uma etapa que o Conselho de Habitao vai acompanhar de perto. Divinpolis tem muitos lotes que foram doados em dcadas passadas e que o morador no tem o documento comprovando que ele o proprietrio, atravs de doao. Sendo assim, montamos uma equipe dentro da diretoria de habitao, essa equipe fez visitas in loco nessas unidades e ainda est fazendo. Na medida em que so encontradas famlias que no tem documento da propriedade, o caso trazido para o Conselho de Habitao e votado. Normalmente so famlias carentes, identificada esta carncia e s vezes eles nem sabem que tem direito. Tem muitas famlias que no tem gua e no tem luz, pegam de vizinhos, porque no documento do terreno para conseguir fazer estas ligaes explicou.
O gerente de Obras Especiais da Usina de Projetos, Afonso Ligrio Batista, falou sobre os entraves legais para o avano das obras e os prximos passos que sero realizados. Primeiramente, era necessria a regularizao fundiria, para a retirada dos moradores e incio as obras, a gente iniciou a parte de infraestrutura primeiro. Agora j fechamos um acordo com a Sociedade So Vicente de Paula, que era a grande proprietria do terreno onde se encontra o Alto So Vicente, e essa negociao est no trmite final de passar esse terreno para a prefeitura. A partir da teremos condio de trabalhar efetivamente a regularizao dos imveis e a retirada dos moradores. No acordo com a associao foi feita uma permuta de lotes do municpio em troca do terreno no Alto So Vicente. Alguns moradores sero indenizados, pois preferiram no morar nos apartamentos e outros sairo e depois voltaro para morar em um dos apartamentos que sero construdos. As pessoas que faro a troca por apartamento est em fase adiantada, mas as pessoas que sero indenizadas, temos que antes regular toda a documentao para que seja feito este pagamento. o que estamos trabalhando agora e estamos finalizando. A negociao com a Sociedade So Vicente de Paula ser enviada Cmara nos prximos dias afirmou.
Janete Aparecida Silva Oliveira, representante dos moradores do Alto So Vicente responsvel pela parte jurdica e fiscalizao do projeto, avalia que o projeto est seguindo o rumo correto e destacou a transparncia no processo. Os moradores tero segurana aps a assinatura do documento que foi prometido pelo prefeito Vladimir garantindo que o morador volte para o mesmo local, que o Alto So Vicente, aps o trmino do projeto. Na hora que eles tiverem a garantia de que ele vai voltar para o mesmo bairro eles sairo, pois a questo cultural no Alto So Vicente muito forte, so vizinhanas de 40, 50 anos e muito difcil falar para estas pessoas que elas sero retiradas do bairro com o medo de no voltarem mais. Todo o processo est muito transparente, eu acho que a ida do Rodrigo Resende para a Usina de Projetos foi muito importante pela abertura que ele nos d para realizarmos esta fiscalizao. A formao de uma comisso com membros do Conselho de Habitao para a fiscalizao da obra muito importante. Isso vai dar um respaldo para a sociedade do que est sendo feito com o dinheiro pblico ressaltou a advogada.
A assistente social, responsvel tcnica pelo projeto de reurbanizao do Alto So Vicente, Olsymara Cavalcanti, explicou sobre a licitao de trabalho social que ser realizada no local e ter edital publicado. O Governo Federal exige trs frentes: a regularizao fundiria, as obras e a questo social. A questo social ser licitada com uma tomada de menor preo, com projetos executivos que foram feitos pela Prefeitura de Divinpolis, apresentados Caixa e aprovados. So projetos da rea de reforma e da rea de remanejamento. O projeto da rea de reforma ter a durao de 16 meses e o projeto da rea de remanejamento ser a durao de 26 meses, todos os dois abrangendo o tempo de pr-obra, obra e ps-obra. A proposta trabalhar a autonomia do morador, o reconhecimento do territrio que ele mora e o desenvolvimento da comunidade para transformao onde, a rede de servios vai existir. No local haver um CRAS, associativismo atravs da Associao de Moradores, fortalecimento do Reinado, realizao de trabalhos de conscincia ecolgica e ambiental, formao de lideranas comunitrias e vrios outros projetos, explicou.