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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001 de 2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos blocos de rua que irão participar do Pré-Carnaval do Divino 2026. A iniciativa tem como finalidade fortalecer o carnaval de rua no município, valorizar as manifestações culturais populares e incentivar a organização dos blocos locais que integram a programação oficial do evento, que acontece no dia 7 de fevereiro, na avenida Paraná.

O edital estabelece o repasse total de R$ 78 mil em recursos de fomento cultural, distribuídos conforme o porte dos blocos inscritos. Serão contemplados até oito blocos, sendo dois de grande porte, quatro de médio porte e dois de pequeno porte. Os valores do auxílio financeiro são de R$ 18 mil para blocos de grande porte, R$ 9 mil para os de médio porte e R$ 3 mil para os de pequeno porte. O apoio não se caracteriza como contratação de serviços, pagamento de cachê artístico ou qualquer tipo de vínculo trabalhista ou contratual com o Município.

Podem participar do chamamento blocos de rua sediados em Divinópolis, representados por pessoa física maior de 18 anos ou por pessoa jurídica com finalidade cultural, desde que atendam às exigências previstas no edital. A seleção será realizada com base em critérios técnicos, que consideram, entre outros aspectos, o histórico de atuação do bloco, a participação em edições anteriores do Pré-Carnaval, o desenvolvimento de ações culturais ou sociais, a presença digital e o tempo de existência, sendo necessária pontuação mínima para habilitação.

As inscrições devem ser realizadas até as 12h do dia 16 de janeiro, por meio da entrega da documentação exigida na sede da Semc, localizada na Praça Pedro Xisto Gontijo, no Centro. O processo deve observar rigorosamente os prazos, horários e condições estabelecidos no edital.

Os blocos selecionados deverão cumprir contrapartidas institucionais, como a divulgação do apoio da Prefeitura de Divinópolis e da Semc em seus materiais promocionais, além da realização de uma apresentação gratuita em evento oficial ao longo de 2026, em data a ser definida em comum acordo com a Secretaria. A prestação de contas do recurso recebido deverá ser apresentada no prazo estipulado após a realização do Pré-Carnaval.

Mais informações sobre o edital podem ser obtidas diretamente junto à Secretaria Municipal de Cultura, que está à disposição para orientar os interessados e esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de seleção.

Confira o edital completo no anexo desta publicação.