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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), tornou público nesta segunda-feira (24/11), no Diário Oficial dos Municípios, o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 006/2025 SEMC, que previa a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para colaboração na execução da programação do Natal 2025 Natal Iluminado. O edital tinha como finalidade selecionar uma entidade responsável por realizar ações culturais, artísticas e de ambientação natalina durante o período de festividades no município.

A decisão de revogação ocorreu após reavaliação administrativa, quando foi identificada a possibilidade de formalização de parceria com patrocinadores privados, que se comprometeram a assumir integralmente todos os investimentos e a execução das ações previstas para o Natal Iluminado Divinópolis 2025, sem qualquer custo para o Município. Segundo o secretário municipal de Cultura, Mardey Sousa Russo, a medida reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa. “A adoção dessa parceria atende aos princípios da economicidade e do interesse público, garantindo a otimização dos recursos municipais e maior eficiência na execução do projeto”, destacou.

Com o novo cenário, o procedimento de chamamento público tornou-se desnecessário, já que a execução direta pela iniciativa privada inviabiliza a continuidade da seleção inicialmente planejada. O cancelamento foi oficializado antes de qualquer homologação ou assinatura de termo de colaboração, assegurando que não haja impactos, geração de direitos ou obrigações financeiras para interessados ou para a administração municipal.