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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), apresentou, na tarde da última segunda-feira (29/9), o balanço referente ao primeiro semestre de 2025, destacando o crescimento consistente da arrecadação municipal, a modernização de processos internos e a ampliação de serviços digitais que facilitam a vida do contribuinte. A prestação de contas reforçou o compromisso da administração com a transparência e evidenciou avanços significativos em inovação tecnológica, que tornam a gestão mais eficiente e próxima da população.

Acompanharam a apresentação o vice-presidente da Câmara, Wesley Jarbas, e os vereadores Breno Júnior, Josafá Anderson e Matheus Dias. Durante sua fala, o secretário da pasta, Gabriel Vivas, ressaltou que o ano começou com mudanças importantes, entre elas a atualização cadastral por meio de autodeclaração, incorporada à secretaria pela Gerência de Cadastro Imobiliário. “Essa novidade foi importante considerando que, anteriormente, todos os pedidos de revisão cadastral e do valor venal para fins de lançamento do IPTU passavam obrigatoriamente por um processo de fiscalização na Gerência de Obras”, explicou. 

“Agora criamos uma espécie de malha, em que o próprio contribuinte faz a autodeclaração, anexa fotos e textos, agilizando o processo de atualização e reduzindo o tempo de espera”, completou.

A nova estrutura também possibilitou a implementação da transmissão de imóveis 100% digital. Antes realizada presencialmente em até uma semana, a emissão do ITBI agora é concluída em até dois dias, garantindo mais agilidade, eficiência e comodidade ao contribuinte.

No período apresentado, a Semfaz firmou dois convênios relevantes: um com a Receita Federal, por meio do Portal de Cadastros (PCAD) via Serpro, permitindo consulta à base de dados de pessoas físicas e jurídicas; e outro com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que dá acesso a todas as transações imobiliárias realizadas nos cartórios do município, assegurando maior confiabilidade às informações cadastrais.

Números expressivos e modernização digital

A Secretaria Municipal de Fazenda de Divinópolis apresentou resultados expressivos entre janeiro e agosto de 2025, com avanços na digitalização e no atendimento ao contribuinte. Nesse período, foram emitidos milhares de certidões e análises imobiliárias, além de mais de 22 mil atendimentos presenciais e digitais. A comunicação com os cidadãos foi fortalecida por e-mails, SMS e WhatsApp, consolidando o município como referência nacional em notificações tributárias digitais.

O Valor Adicionado Fiscal também evoluiu, atingindo R$ 5,8 bilhões em 2024, o que amplia a participação do município no ICMS estadual. A secretaria ainda investiu na capacitação da equipe, na nomeação de 12 novos fiscais e na preparação para a Reforma Tributária, com destaque para o Fórum de Gestão de Finanças Públicas marcado para outubro.

A Diretoria de Contabilidade manteve ritmo intenso, com milhares de conferências, fechamentos e prestações de contas, além de treinamentos internos para reduzir inconsistências. As informações, disponíveis em canais digitais da Câmara e da Prefeitura, evidenciam a modernização da gestão fiscal, a eficiência na arrecadação e o fortalecimento dos investimentos sociais em Divinópolis.