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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), atingiu a marca de mais de 4.100 processos de transmissão de imóveis concluídos através do novo sistema 100% digital, implementado para a transmissão por compra e venda de bens imóveis. 

O avanço tecnológico chegou para possibilitar a redução significativa do prazo médio entre a solicitação e a conclusão do processo, que antes levava cerca de 20 dias no formato físico, para apenas 2 dias.

O novo fluxo digital agiliza e simplifica a transferência de propriedade, proporcionando maior eficiência e transparência ao cidadão. Em média, são analisados diariamente cerca de 30 processos de solicitação de transferência.

O que é a Transmissão de Imóveis?

A transmissão de imóveis é o ato de transferir a propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra. Esse processo pode ocorrer por venda, doação, permuta, ou até mesmo em casos de herança, embora neste último o imposto seja diferente, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Etapas do procedimento

O procedimento passa por duas etapas principais: 

Etapa inicial - O setor de Cadastro Imobiliário realiza a conferência detalhada dos dados do imóvel, bem como dos compradores e vendedores, atualizando as informações no sistema. 

Etapa do Setor de Tributos - O processo segue para o setor de Tributos, onde são verificadas eventuais pendências fiscais; o cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e disponibiliza a guia para pagamento pelo interessado.

Com o pagamento confirmado, a guia de Intervivos é disponibilizada ao processo digital, permitindo que o cidadão leve o documento diretamente ao cartório para registrar a transferência na matrícula do imóvel.

Segundo o diretor de fiscalização e arrecadação de tributos, Lucas Emiliano, “A implantação do processo digital de transmissão de imóveis transformou a experiência do contribuinte, tornando o procedimento muito mais ágil, seguro e transparente. Reduzimos significativamente o tempo de tramitação, o que traz mais comodidade e confiança para quem precisa realizar essa transferência”, comentou.

A Secretaria Municipal de Fazenda reforça seu compromisso com a modernização dos serviços públicos e com a facilitação do acesso dos cidadãos, promovendo a eficiência administrativa e contribuindo para o desenvolvimento econômico local.