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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), tornou pública, nesta terça-feira (15/04), a divulgação do Resultado de Habilitação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, conforme estabelece a Lei nº 14.399/2022. A iniciativa visa reconhecer e premiar agentes, instituições e empresas culturais, em consonância com as diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 09,10,11,17 e 18/2024.
 
Logo após a divulgação inicial, o resultado foi retificado, com a devida correção de informações identificadas nos documentos apresentados e será publicada no Diário Oficial do Município. A versão corrigida já está disponível para consulta, bem como as orientações para os trâmites seguintes, no portal oficial da Semc, no endereço eletrônico: https://www.cultura.divinopolis.mg.gov.br/-editais-2024-pnab/
 
Os proponentes contemplados na fase de habilitação deverão atentar-se aos próximos passos para formalização, conforme orientações específicas descritas nos documentos anexos à publicação.
 
Além disso, está aberto o prazo para interposição de recursos, conforme previsto no edital. Os proponentes que desejarem apresentar recurso quanto ao resultado de habilitação terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação do retificado, para protocolar sua manifestação, conforme instruções já disponíveis no site da Secretaria.
 
A Secretaria Municipal de Cultura reafirma seu compromisso com a transparência e a valorização da cultura local, garantindo que os processos sejam conduzidos com responsabilidade e ampla divulgação.