A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que, ontem (10/2), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, ocorreu a premiação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O município conquistou o Selo Ouro, atingindo a nota máxima de 100 pontos, cumprindo integralmente todos os critérios avaliativos estabelecidos pelas normativas do compromisso em nível nacional.
O programa, lançado em junho de 2023, busca garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar a aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º anos, impactados pela pandemia. Assim, ele abrange toda a fase inicial do ensino fundamental.
Entre suas principais estratégias, o programa prevê:
- Organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre União, estados e municípios;
- Metas pactuadas de alfabetização com monitoramento e acompanhamento;
- Apoio técnico e financeiro da União para melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas;
- Oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e pedagógicos para professores;
- Sistemas de avaliação da alfabetização;
- Estratégias formativas e orientações curriculares.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se fundamenta na necessidade de garantir o direito humano à alfabetização, uma vez que a privação dessa competência impacta negativamente a trajetória escolar, aprofundando vulnerabilidades sociais, econômicas e desigualdades regionais, raciais e de gênero. O programa se baseia em elementos positivos identificados no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, corrigindo fragilidades e redirecionando esforços do Ministério da Educação (MEC).
A estrutura do programa conta com mais de 7 mil articuladores – cinco em nível nacional, dois em cada estado, três em cada regional e um em cada município – promovendo uma coordenação eficiente e integrada das políticas de alfabetização em todo o país.
A Prefeitura de Divinópolis foi representada na premiação pela secretária municipal de Educação, Andreia Dimas. A cerimônia contou com a presença de autoridades da gestão educacional pública e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Divinópolis segue avançando na educação, garantindo qualidade na aprendizagem, acesso e inclusão, consolidando-se como referência no compromisso com a alfabetização infantil.