Principais conquistas na gestão urbana e ambiental de Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria de Planejamento, Fiscalização Urbana e Meio Ambiente (Seplam), realizou, em 2024, uma série de ações significativas que reforçaram a governança ambiental, a gestão urbana e o atendimento às demandas da população.
A Seplam esteve à frente de diversas iniciativas ao longo do ano:
Presidência das reuniões mensais do CODEMA e da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo.
Atuação em reuniões semanais da ACASP, atendendo às demandas da população.
Criação e condução do 1º Workshop “Entretenimento Consciente/Perturbação do Sossego” e palestras sobre acessibilidade em edificações na ACID e CDL.
Elaboração de legislações importantes, como o Decreto 16.350/2024 (Código de Obras e Edificações) e o Decreto 16.280/2024 (Antenas de Telecomunicações).
Apoio à causa animal, com a homologação do Castramóvel junto ao CRMV e captação de R$ 300.000,00 em parceria com o Ministério Público para a reforma do Crevisa.
Apoio de eventos como a Eco Pedalada junto com a ADC e ações de revitalização, como melhorias na iluminação do Parque da Ilha.
Gerência de Interface Jurídica
Realização de 117 análises conclusivas em autuações e emissão de 56 pareceres ao CODEMA.
Participação em fóruns como o 2º Fórum Mineiro de Meio Ambiente e o 1º Simpósio sobre Mudanças Climáticas.
Organização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Gerenciamento de 457 demandas no sistema Conecta, reforçando a agilidade no atendimento.
Diretoria de Meio Ambiente
Gestão de Processos Ambientais:
Corte de árvores: 365 processos analisados, sendo 12 de árvores protegidas.
Licenciamento ambiental: 49 processos de parcelamento e 52 de intervenção ambiental analisados.
Planejamento Ambiental:
Desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização Urbana, com o plantio de mais de 1.400 mudas.
Criação de parcerias para o Projeto de Saneamento Rural, que contemplará a Comunidade de Branquinhos.
Diretoria de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos
Aprovação de 695 projetos arquitetônicos, liberação de 889 alvarás de construção e análise de 3369 processos no total.
Atendimento semanal a contribuintes, vereadores e demandas internas, com uma média de 30 atendimentos por semana.
Atualização do Geoportal, ampliando o acesso às informações geográficas e urbanísticas.
Gerência de Patrimônio Imobiliário
Realização de 190 vistorias em imóveis públicos e cadastramento de 2.329 imóveis no sistema Locxam.
Emissão de 144 pareceres em processos de usucapião e participação em 19 reuniões do CMAI.
Diretoria de Políticas Urbanas
Ações de planejamento urbano e fiscalização de loteamentos foram priorizadas em 2024:
Aprovação de novos parcelamentos de solo e geração de 457 lotes urbanos.
Realização de 26 vistorias técnicas para descautelamento de lotes e 79 relatórios técnicos de fiscalização.
Elaboração de estudos preliminares para a abertura de eixos viários, como a Avenida Fábio Botelho Notini.