Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que, na última terça-feira (21/5), no auditório da Semed, foi realizada a reunião entre os membros do Conselho Municipal de Educação (Comed) e a equipe da Semed (técnicos de todas as gerência e coordenadorias), para alinhar os detalhes referentes ao exercício das funções para 2024.

A reunião abordou o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, que estará em vigor até 2024 e é um plano diferente dos planos anteriores. Uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos.

Além disso, tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs). O amplo processo de debate, que começou na Conae 2010 e culminou com sua aprovação pelo Congresso Nacional, reforça o caráter especial e democrático deste PNE.

O objetivo do encontro foi discutir sobre como será iniciado o trabalho referente ao Plano Municipal de Educação e questões referentes ao regimento interno (Fórum Municipal de Educação), que serão efetivadas após finalização de elaboração e definição dos detalhes para o regimento.

Foi marcada também, nesta ocasião, uma reunião que acontecerá em data posterior, entre os órgãos já citados e outros responsáveis pelo Plano Municipal de Educação, a fim de definir as diretrizes para este fim.

Estiveram presentes: a secretária de Educação, Andreia Dimas; a diretora de Educação, Jordana Bueno; as equipes de gestores da Semed; e os integrantes que fazem parte do Comed.

Além disso, o encontro contou com a participação de representantes de entidades municipais, como a secretária executiva do Comed, Cleusa, e seu assessor, José Maria; o presidente do Comed, professor José Heleno Ferreira; a vice-presidente do Comed, Márcia Andreia; o coordenador do Fórum Municipal de Educação, Diego e a coordenadora, Isabelle.