A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), reforça o prazo de encerramento de inscrição para o credenciamento de food truck e barracas que trabalharão durante a realização da DivinaExpô 2024. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (17/5).
Serão disponibilizadas 20 vagas para food truck e barracas, com dimensão mínima de 3m x 3m e máxima de 6m x 4m. Os interessados poderão concorrer por meio de lance ofertado para uma única vaga, através do preenchimento dos formulários. O edital de Chamamento Público 006/2024, com todos os formulários e anexos, está disponível em arquivos úteis no site da Prefeitura e anexo ao final da matéria.
A entrega dos envelopes lacrados deverá ser feita na sede da Semdes, que fica localizada na sala 512 do Centro Administrativo, até a próxima sexta-feira (17/5), das 8h às 17h, contendo todos os documentos solicitados no edital de chamamento. As vagas serão preenchidas, de acordo com o lance, da seguinte forma: os lances maiores ficarão em área privilegiada em frente ao Parque de Exposições, em ordem decrescente, sendo seguidos pelos credenciados com lances menores, até o preenchimento de todas as vagas.
Haverá horários e dias pré-definidos para montagem e desmontagem das barracas, que ocorrerão sob fiscalização da Gerência de Posturas da Secretaria Municipal De Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente (Seplam). Também haverá fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), em relação ao trânsito no local, e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Os credenciados também deverão observar as orientações do Corpo de Bombeiros e as proibições constantes no edital, como proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro, uso de mesas e cadeiras, e normas sanitárias. O critério de seleção será o valor do lance ofertado, e os critérios de desempate serão residir em Divinópolis, idade em ordem decrescente e sorteio. A divulgação da seleção será realizada no site da Prefeitura até o dia 23 de maio, que é data limite para desistência do credenciamento; após esta data, haverá cobrança do lance ofertado, em qualquer hipótese.
Após a divulgação da seleção, os credenciados classificados deverão comparecer, até o dia 26 de maio, na sede da Semdes, onde firmarão o Termo de Autorização. O não comparecimento do credenciado para assinatura dos documentos implicará em renúncia à participação e consequente abstenção da vaga disponibilizada, sendo convocado o credenciado subsequente para ocupação desta.
A permissão de uso de espaço público é destinada exclusivamente para o período compreendido entre às 18h do dia 29 de maio e às 4h do dia 3 de junho, durante a realização do evento da Divinaexpô. Os interessados podem solicitar esclarecimentos através do e-mail editaissemdes@gmail.com ou pelo telefone (37) 3229-8125.