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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), anuncia a abertura de inscrição para o credenciamento de food truck e barracas, que trabalharão durante a realização da DivinaExpô 2024. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de maio.

Serão disponibilizadas 20 vagas para food truck e barracas, com medida mínima de 3m x 3m e máxima de 6m x 4m. Os interessados poderão concorrer por meio de lance ofertado para uma única vaga, através do preenchimento dos formulários. O edital de chamamento público nº 06/2024, com todos os formulários e anexos, está disponível em arquivos úteis no site da Prefeitura e ao final da matéria.

A entrega dos envelopes lacrados deverá ser feita na sede da Semdes, que fica localizada no 5º andar do Centro Administrativo, sala 512, até o dia 17 de maio, das 8h às 17h, contendo todos os documentos solicitados no edital de chamamento. As vagas serão preenchidas de acordo com o lance, seguindo o seguinte modelo: os lances maiores ficarão em área privilegiada em frente ao Parque de Exposições, em ordem decrescente, sendo seguidos pelos credenciados com lances menores, até o preenchimento de todas as vagas.

Haverá horários e dias pré-definidos para a montagem e desmontagem das barracas, que ocorrerão sob fiscalização da gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento, Fiscalização Urbana e Meio Ambiente (Seplam). Também haverá fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (Settrans), em relação ao trânsito no local, e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
 
Os credenciados também deverão observar as orientações do Corpo de Bombeiros e as proibições descritas no edital, como proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro, uso de mesas e cadeiras, e normas sanitárias.

O critério de seleção será o valor do lance ofertado e os critérios de desempate serão residir em Divinópolis, idade em ordem decrescente e sorteio. A divulgação da seleção será disponibilizada no site da Prefeitura até o dia 23 de maio – data limite para desistência do credenciamento. Após esta data, haverá cobrança do lance ofertado, em qualquer hipótese.

Após a divulgação da seleção, os credenciados classificados deverão comparecer, até o dia 26 de maio, na sede da Semdes, onde firmarão o termo de autorização. O não comparecimento do credenciado para assinatura dos documentos implicará em renúncia à participação e consequente abstenção da vaga disponibilizada, sendo convocado o credenciado subsequente para ocupação dela.

A permissão de uso de espaço público é destinada exclusivamente para o período compreendido entre as 18h do dia 29 de maio e as 4h do dia 3 de junho, durante a realização do evento da DivinaExpô. Os interessados podem solicitar esclarecimentos através do e-mail editaissemdes@gmail.com  ou pelo telefone (37)3229-8125.