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A descentraliza��o dos investimentos p�blicos em cultura no Brasil � a tem�tica principal das propostas que Divin�polis leva para a 3� Confer�ncia Estadual de Cultura, que acontece entre os dias 25 e 27 de setembro, na Assembleia Legislativa. O munic�pio estar� representado pelo Secret�rio de Cultura, Bernardo Rodrigues, representando o poder p�blico, e os agentes culturais Walter Caetano e Max Myller, representando a sociedade civil. As propostas de Divin�polis para a implementa��o do Sistema Nacional de Cultura foram elaboradas e discutidas na Confer�ncia Municipal, realizada em agosto. "Tivemos um debate de alto n�vel, com propostas vi�veis e de extrema import�ncia n�o s� para nossa cidade, mas para todo o pa�s. Agora vamos defender nossa ideias na confer�ncia estadual para que elas sigam com prioridade para o Minist�rio da Cultura", comenta o secret�rio, que destacou tr�s propostas que ser�o levadas � esfera federal: maior repasse de recursos federais para os fundos municipais e estaduais de cultura, com a efetiva��o do Sistema Nacional de Cultura, a defini��o de crit�rios claros e justos para a distribui��o desses recursos para a��es culturais nos munic�pios e a aprova��o de emenda constitucional que estabelece um percentual m�nimo para investimentos p�blicos em cultura. Bernardo ainda ressaltou a necessidade de ajustes na pol�tica estadual de cultura: "Queremos uma revis�o da lei de incentivo, para possibilitar a participa��o de empresas cujo recolhimento do ICMS se d� atrav�s do sistema de substitui��o tribut�ria, al�m do fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura, com maior envolvimento do Conselho Estadual de Cultura, e cria��o de programas de incentivo a projetos forma��o art�stica e capacita��o de gestores culturais no interior do estado". Para o secret�rio, o fundamental � que os munic�pios tenham mais condi��es de desenvolver pol�ticas culturais locais, o que depende de maior repasse de recursos. "Sem uma revis�o do pacto federativo, com distribui��o mais justa das receitas entre os entes federados, caminharemos pouco no sentido de fortalecer as a��es n�o s� da �rea da cultura, mas as pol�ticas p�blicas municipais como um todo", argumenta. Na sequ�ncia das confer�ncias estaduais, que devem acontecer at� o final deste m�s por todo o pa�s, a etapa nacional est� programada para o per�odo de 26 a 29 de novembro, reunindo representantes da sociedade civil escolhidos nas confer�ncias municipais e estaduais, al�m de especialistas das tr�s esferas de governo. O tema escolhido para esta edi��o nacional foi "Uma Pol�tica de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", que ser� desdobrado em debates sobre a implementa��o do Sistema Nacional de Cultura, produ��o simb�lica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, cultura e desenvolvimento econ�mico, dentre outras vertentes.