A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anuncia que, nesta manhã desta quarta-feira (3/5), foi realizada a liberação do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) e do Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais (Cagec).
A liberação foi promovida após uma reunião em Brasília, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no dia 17 de abril. A reunião foi intermediada pelo deputado federal Rogério Correia e seu chefe de gabinete Vinicius Fuzeti, visando resoluções do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e, também, solucionar o destrave do município para repasses de transferências voluntárias.
O objetivo da liberação do município mediante o CAUC é disponibilizar informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Jordana de Freitas Bueno, técnica da Gerência de Análise, Custos e Controle Orçamentário, destacou os resultados da reunião e agradeceu ao deputado federal e sua equipe. “Com a ajuda do deputado Rogério Correia e seu chefe de gabinete, fomos recebidos em Brasília, dia 17 de abril, no FNDE para tratamos de questões técnicas relacionadas ao SIOPE. A reunião foi muito positiva, esclarecedora e resoluta, pois voltamos a Divinópolis com as questões solucionadas. Agradecemos a prontidão do deputado que disponibilizou sua equipe para nos auxiliar em todas as etapas”, ressaltou.
Também esteve presente na reunião representando a prefeitura o assessor especial de do Gabinete do Prefeito, Fernando Henrique Costa de Oliveira.