A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa a relação das escolas que receberam Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Desempenho. O destino do recurso é a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino.
Ao todo, quatro escolas da Rede Municipal receberam o PDDE Desempenho, recurso que foi creditado em 15 de dezembro. A escolha das unidades é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As escolas contempladas foram:
• Escola Municipal João Epiphânio Pereira R$ 3.280,00
• Escola Municipal Professor Odilon Santiago R$ 7.880,00
• Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha R$ 6.180,00
• Escola Municipal Antonieta Fonseca R$ 4.900,00
Elas foram contempladas com o recurso devido a seu desempenho, que foi alcançado com maestria, de acordo com os indicadores de avaliação do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (Ideges-PDDE). Sendo eles: adesão e atualização cadastral em tempo hábil; execução do recurso, respeitando o percentual de capital e custeio previstos em ata com o Conselho Escolar; e Prestação de contas realizada com clareza e fidedignidade.
Sobre o PDDE
O investimento tem o objetivo de melhorar a infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. A execução deste recurso é realizada nos moldes do PDDE Básico e veio na proporção 80/20, ou seja, 80% dos recursos são direcionados aos custeios das escolas e 20% aos capitais em caixa das unidades.
O bom desempenho no Programa é considerado satisfatório quando a unidade utiliza os investimentos de forma que os recursos: alcancem o máximo de seu público; são utilizados de forma coerente; e se são empregados dentro das finalidades do PDDE.
O Ideges-PDDE é o instrumento usado para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional. O índice tem o objetivo de viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão.