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A Prefeitura de Divinópolis, por meio Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou na Câmara Municipal no final de agosto, a prestação de contas de sua pasta, relativo a 2021 e 2022.

A prestação de contas iniciou com a apresentação das ações da gerência de Políticas Educacionais, que promoveu a normatização do Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado “Professora Maria Fernanda Azevedo”, bem como a implantação do projeto “Vamos Juntos”, que atualmente está presente nas escolas municipais de Ensino Fundamental, contando com 47 professores, com o objetivo atender até 1.128 estudantes.

Foi colocada em atividade, a Equipe Multidisciplinar Itinerante da Educação Especial (Emiede), que realizou 99 avaliações que consistem na observação in loco da criança/estudante em ambiente escolar, 108 visitas às unidades escolares, 49 atendimentos internos, 11 reuniões em rede que facilitam as ações e encaminhamentos, e acontecem de acordo com a demanda, 13 Interfaces com GPE, 13 Planejamentos Coletivos, três formações para profissionais de apoio à inclusão, duas formações para todos, além de sete formações in loco.

Além disso, foram realizados “Dias Escolares Unificados”, interface com todos os profissionais da Rede municipal de Ensino, para definição e alinhamento das diretrizes da educação básica no âmbito da gestão e garantias de acesso e aprendizagem. Já o projeto “Olhares”, implementado neste ano, inclui nas unidades escolares atendimentos de psicólogos e assistentes sociais na rede de ensino de educação básica, contribuindo para o atendimento integral e de qualidade no processo de aprendizagem. 

Também houve ampliação dos atendimentos do regime de escolarização em tempo integral na Educação na Escola Municipal Oribes Batista Leite, Escola Municipal São Sebastião e Centro Municipal de Ensino Infantil Miguel Rodrigues Filho, bem como a implementação do atendimento às crianças de 2 anos (creche II).

Foi ampliada a Oficina Itinerante, com 450 oficinas ofertadas até agosto de 2022, com desenvolvimento das múltiplas linguagens. Em 2021, eram 25 profissionais atendendo as turmas de educação infantil. Em 2022 um total de 30 profissionais, atendendo 314 turmas de educação infantil num total de 5891 alunos.

Houve também a Elaboração do Currículo de Língua Inglesa para o 5º ano da Rede Municipal de Ensino, além da implementação de orientações pedagógicas dos componentes curriculares, como educação financeira (1º ao 9º ano), produção de texto (1º ao 9º ano), práticas de laboratório (6º ao 9º ano) e educação ambiental (1º ao 5º).

Foi realizado o projeto “Minha Cidade Lê”, no qual 13.426 crianças e estudantes da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental foram contemplados com uma política de aprendizagem e desenvolvimento da leitura. Também ocorreu a realização do processo seletivo Pré-Cefet; adequação dos espaços escolares; realização de processo de eleição dos Conselhos Escolares nas unidades escolares municipais; formação dos secretários e profissionais que atuam nas secretarias das unidades escolares; e a validação das Atividades Pedagógicas não Presenciais (REAPNP) realizadas no período pandêmico.

Ainda dentro das Políticas Educacionais, diversas capacitações ocorreram no período em destaque, com 85 encontros de formação oferecidos no 2º semestre de 2021, 100 atendimentos de formação in loco oferecidos no 1º semestre de 2022 e 94 encontros de formação no 1º semestre de 2022, além de programas como o “EDUCA”, em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSVI), Atitude Ambiental, Programa Semear, Programa Jovens Mineiros Sustentáveis e pôr fim a premiação Gerdau Germinar, a qual a Secretaria Municipal de Educação foi agraciada, na noite do dia 01/09/2022, com o Prêmio “Inovação na Prática da Educação Ambiental”, na categoria “Raízes” com o projeto “Raiz: a base para as ramificações do saber” promovido pela Escola Municipal José Carlos Pereira.

A respeito de planejamento e recursos humanos, foram efetuados uma série de eventos e ações para profissionais e estudantes. Em 2022, além das políticas implementadas, foram realizados eventos para esta meta, como homenagens aos pais, show de talentos com alunos portadores de deficiências, noite cultural, encontro formativo com gestores e educadores, participação em congressos e seminários, aplicação de emendas impositivas, realização de palestras em parceria com instituições como o SEBRAE destinada aos alunos, eventos culturais nas unidades escolares e de reconhecimento de lideranças positivas e do trabalho prestado ao município. 

Foram realizadas as semanas Nacionais da Educação Infantil e da Pessoa com Deficiência, em celebração e reconhecimento das políticas públicas implementadas e desenvolvidas para este público. A gestão também promoveu a construção coletiva de diretrizes junto aos profissionais da educação através da realização dos dias escolares unificados, que aconteceram em janeiro, e posteriormente em setembro e dezembro. Foi feita também a contratação Supervisor Orientador de Ensino (SOE), que tem como responsabilidade direcionar o trabalho e acompanhar o aproveitamento escolar das crianças e estudantes. 

Referente ao cadastramento escolar, 1.139 alunos foram cadastrados para o Ensino Fundamental e 2.670 alunos foram cadastrados para a Educação Infantil, um total de 3.840 alunos. Foi também executado o EducaCenso, uma radiografia detalhada que permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada.

Em 2022, foram recebidos, referente ao PDDE básico, R$ 328.870,00 em 51 unidades escolares, e referente ao PDDE estrutura: R$100 mil. Referente ao Educação Conectada, em 2021 foram feitas adesões para 51 Unidades Escolares com o valor recebido de R$ 127.123,00, e em 2022 as 51 Unidades Escolares também fizeram adesão. Em 01/09 o sistema será aberto para as unidades escolares inserirem o PAF (Plano de Atendimento Financeiro).

Com o sistema Presença, desenvolvido para acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Auxílio Brasil, 105 Unidades foram atendidas e acompanhadas pela Semed através do Sistema Presença. Houve também a adesão e monitoramento dos diversos Programas Educacionais do Governo Federal (SIMEC/PDDE, WEB/PDDE Interativo/Brasil na Escola/Tempo de Aprender/Educação Conectada/Sala de Recursos/Escola Acessível/Busca Ativa/PNLD e todos os programas educacionais que a Equipe da Semed possui interesse em desenvolver).

Em relação a obras, foi encaminhado para novo processo licitatório a documentação do Pro infância no bairro Jardim das Oliveiras, bem como no bairro Jardinópolis. 

Processos encaminhados: 

•    Construção de quadra da E.M. Benjamin Constant: já foi dada ordem de serviço. Empresa ganhadora adequando os projetos para iniciar a obra - Contrato 19/2022, ordem de serviço assinada em 13/07/2022;
•    Encaminhamento para licitação das quadras escolares das unidades CMEI Miguel Rodrigues Filho, E.M. José Carlos Pereira, E.M. José Quintino Lopes - PL 280/2022, publicado dia 01/09/2022; 
•    Reforma dos telhados das E.M. Dr. Sebastião Gomes Guimarães e E.M. Professor Bahia já encaminhadas para licitação; Publicação (31/08/2022) da abertura dos envelopes da cobertura da E.M. Prof. Darcy Ribeiro, que será retirada e reformada para ser colocada na E.M. Dona Maria Rosa e no CMEI Candidés.

Em dezembro de 2021, foi solicitada a ampliação do número de vagas de assistente educacional, que era 150. Em 24 de fevereiro de 2022 aumentou o número de vagas para 250. No ano de 2022, houve um acréscimo de 89 funcionários da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop) no atendimento nas unidades escolares municipais, passando de 190 funcionários contratados em 2021 para 279 funcionários contratados em 2022. 

Na limpeza e manutenção são 91 servidores efetivos, sendo 50 serventes escolares, 27 auxiliares de serviços II e 14 auxiliares de serviços I. Na função de rondas temos 21 servidores sendo: 05 servidores efetivos, auxiliar de serviços I nas unidades escolares e 16 rondas contratados pela Emop, em 12 unidades escolares de maior vulnerabilidade.

Foram identificados 42 servidores, entre efetivos e contratados, sem conhecimentos básicos em informática. Destes, 37 receberam formação, representando 88% do total de interessados. O Diário Eletrônico Digital foi totalmente implantado, extinguindo o uso do livro diário (impresso). Foram realizadas mais de 40 formações virtuais e presenciais, visando orientar ao uso correto do sistema. 

Tal implantação possibilitou o acompanhamento, em tempo real, de toda a vida escolar dos estudantes, agilizando o processo de intervenção pedagógica e correção de distorções. Foram abertos 72 chamados de correções/adequações junto à empresa responsável pelo sistema, sendo que 35 foram solucionados, 34 estão aguardando soluções e 3 estão em processo de desenvolvimento.

Foi formalizada também uma parceria com a Google, onde o município foi agraciado com o Google Workspace for Education, totalmente gratuito. Este recurso possibilita acesso a diversos aplicativos voltados para o processo de aprendizagem, bem como a reestruturação e renovação do Parque Tecnológico.

O sistema de contratações On-line implantado em 2021, em parceria com o setor de Recursos Humanos, foi considerado exitoso e mantido como mecanismo oficial para contratações. Foram realizadas, apenas em 2022, mais de 35 contratações no formato on-line.

Referente ao planejamento de obras e adequações, houve a aquisição de imóvel para sede própria do CMEI Rafael Nunes, a instituição de novas frentes de atuação por serviços prestados pela EMOP, a reconstrução do muro da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira, a contratação da Equipe de Engenharia da SEMED, a instalação das Placas de Identificação das unidades escolares e sede da SEMED e a aquisição dos equipamentos de som para as unidades escolares.

O administrativo elaborou a equipe de manutenção, afim de realizar o mapeamento das demandas das Unidades Escolares para o processo de limpeza e capina interna e externa, com a construção de um cronograma de atendimento para pequenos reparos com datas pré-definidas para início e término. 

A Secretaria Municipal de Educação investiu no ano de 2022 na prestação de serviços de Transporte Escolar (PROMTEG) nos meses de janeiro a agosto R$ 2.970.725,20, atendendo aproximadamente 185 alunos da Rede Pública de Ensino de Divinópolis. São beneficiados educandos das áreas urbanas e rurais onde não exista Unidade Educacional, como também cerca de 600 alunos das unidades de Ensino Especial. 

Em 2022, o valor de contrapartida do município para a merenda escolar foi de R$1.106.084,59. Foi efetuada a Formalização dos termos de convênios onerosos entre as Caixas Escolares e o Município, sendo repassadas às unidades educacionais, como complementação financeira por meio de aditivos às Caixas Escolares, o valor de R$ 164.130,28.

Todos os investimentos inerentes à Educação são executados através de Notas de Empenho, cujo trâmite legal inicia-se com a elaboração de requisição, solicitação de compras, seja para aquisição de bens (consumo ou permanentes) ou prestação de serviços.