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A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), com apoio da Assessoria Especial de Assuntos Comunitários, realizou nesta semana uma série de reuniões com moradores de vários bairros da cidade para tratar de pendências habitacionais relacionadas à imóveis doados pelo município, em qualquer tempo.

A primeira reunião ocorreu na segunda-feira (1/8), e contou com cerca de aproximadamente 100 pessoas. O encontro ocorreu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sudoeste II, que fica localizado no bairro Jardinópolis.

Às 19h da terça-feira, ocorreu o segundo dos encontros, no salão da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Belvedere. Ao todo, aproximadamente 50 pessoas compareceram na ação.

A terceira e última das reuniões desta semana com os moradores, ocorreu na noite de ontem (3/8), na Escola Municipal José Quintino Lopes, no bairro Quintino. Na oportunidade, 40 cidadãos estiveram presentes.

Estas pendências estão sendo tratadas pelo programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), através da empresa Pratice Consultoria & Serviços Ltda, que foi a vencedora da licitação para a realização deste trabalho.

De acordo com a diretora de Habitação, Ana Luiza Amaral Guimarães, este programa fará uma organização de núcleos urbanos informais, de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no Município, através e conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Municipal nº 14.830/2021. “O trabalho iniciou nesta semana e será realizado por região. Começamos pela região Sudoeste e a previsão de entrega de títulos para registro é de seis meses. Os moradores que tiverem interesse em regularizar seus imóveis podem ficar tranquilos que, aos poucos, este trabalho abrangerá toda a cidade”, destacou. 

O assessor especial de Assuntos Comunitários, Matheus Tavares, lembrou a importância deste trabalho. “Esta é uma oportunidade inédita de resolver pendências habitacionais de até 30 ou 40 anos. Agora, pessoas que estão há anos sem a escritura de seus imóveis, poderão ter acesso ao documento de forma mais facilitada. Espero que as pessoas façam adesão ao programa e aproveitem a oportunidade”, reforçou. 

Flávia Mourão é moradora do Conjunto Habitacional Belvedere há mais de 12 anos e está ansiosa e com a documentação pronta, esperando o aval para ter o registro do imóvel em mãos. “Espero que a população tenha consciência desse processo que está sendo apresentado nas reuniões e que passem a se orientar mais e buscar seus direitos. Já tentei regularizar a situação muitas vezes e não é uma situação fácil. Mas acredito que agora, com essas orientações, o processo dará certo”, pontuou.