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JUL
28
28 JUL 2022
MEIO AMBIENTE
Prefeitura apresenta simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações  
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A Prefeitura de Divinópolis, através da Diretoria de Cadastro e Fiscalização (Dicaf) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), realizou na manhã de hoje (28/7), a apresentação da primeira etapa do trabalho de simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações. Trabalho de simplificação realizado em parceria com o Sebrae. 
 
A apresentação foi realizada por Ellen de Camargos, fiscal de Obras e Monique Ângelo, arquiteta, ambas servidoras da Prefeitura de Divinópolis e por Júlia Campos, consultora do Sebrae. Na oportunidade foram apresentados os resultados obtidos após encontros dos consultores do Sebrae e servidores representantes do setor de Aprovação de Projetos e Fiscalização de Obras, com objetivo de estudar a simplificação do processo de licenciamento de obras e edificações no Município.
 
O presidente da Fiemg - Regional Centro-Oeste e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste (Sinduscon-CO), Eduardo Soares, falou sobre a importante parceria firmada para a resolução deste tema. “Fico feliz com a realização deste trabalho conjunto entre a Prefeitura e o Sebrae, a fim de ativar este projeto de simplificação que o município e sua equipe técnica buscam implantar há algum tempo. Agora, acima de tudo, é necessário paciência. Esse não é um processo fácil, mas estamos trabalhando juntos para que esse projeto possa ser aceito, no intuito de facilitar a vida do divinopolitano, e o que a pudermos contribuir para continuar ajudando nesse sentido, iremos realizar, mas neste momento é importante equilíbrio para tomada de decisões,” pontuou.
 
A vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, agradeceu pelo projeto apresentado. “Essa mudança terá um grande impacto futuro, pois é de um serviço sério, comprometido e com menos riscos para todos. Também será facilitado, pois a interpretação será diferente e, no final, o processo será agilizado, como a população precisa. Mas, tudo isso, sem perder a responsabilidade e segurança desse tipo de obra”, destacou.
 
Leonardo Mol, representante do Sebrae, falou de imóveis que foram construídos em épocas diferentes. “Quantas pessoas têm seu imóvel que foi construído em um período onde não havia Código de Obras, e hoje tem que se readaptar a um novo código para efetuar construções, que é um sistema totalmente diferente. Essa mudança, essa simplificação, proporcionará uma melhor estrutura para que a população possa se adaptar da melhor forma”, concluiu.
 
O prefeito, Gleidson Azevedo, falou sobre as dificuldades nas aprovações de projeto e que a mudança será extremamente necessária. “Essa parte de aprovação de projeto é muito complicada e iniciativas como essa são necessárias. Peço de coração, que a gente vá para outro patamar na agilidade da aprovação, e que cada vez mais, prédios e construções sejam construídos rapidamente na cidade, trazendo mais desenvolvimento, emprego e renda”, declarou.
 
Luiz Angelo Gonçalves, secretário de Desenvolvimento Econômico, destacou pontos importantes do processo. “Esse processo necessita resiliência. A mudança de código, a batalha de aprovação, a transformação e por fim o ajuste de processo, são vários tópicos a serem implementados, mas sempre visando a simplificação e desburocratização, que é o que dá resultado para o cidadão, para empreendedor e para o ambiente de negócio da cidade”, finalizou.
 
Primeira etapa do trabalho de simplificação do licenciamento de construções:
 
Durante os encontros, servidores e consultores se reuniram com objetivos definidos, como: desburocratizar legislações, fomentar o desenvolvimento econômico local, agilizar o processo de aprovação de obras e valorização do RT, e criar um ambiente favorável de trabalho e segurança aos servidores. 
 
Esse grupo constatou que a realidade atual é formada por um alto volume de processos, burocratização, atraso no desenvolvimento econômico local, atrasos na liberação dos processos, processos parados, legislações conflitantes, prejuízos e falta de integração.
 
O que se busca com esta ação de simplificação é mais agilidade, desburocratização, otimização de procedimentos e fluxos, simplificação da legislação e processo de análise, eficiência nos serviços prestados, maior segurança jurídica; sistema próprio e eficiente para a digitalização dos processos, fomentar o desenvolvimento econômico e a cadeia produtiva da construção civil e, ainda, fortalecer a relação entre o setor público e o privado.
 
O grupo atuante da Prefeitura de Divinópolis, que se revezam ao longo dos encontros, foi composto por: Antônio Carlos Soares, Ana Clara Teixeira Gontijo, Daniella Viana Rezende, Éllen Aparecida Camargos Silva, Emerson Gregório da Silva, Érico de Bessa Ribeiro Gutemberg, Geraldo Vilaça Faleiro, Jean de Moura Chagas, Laíz Lima Mourão, Mariana Azevedo de Sousa, Mayra Patrícia Campos, Monique Angelo Ribeiro de Oliveira, Paula Ratton Rosa, Sônia Shirley Fagundes Fernandes, além do consultor Saulo José Américo da Silva Campos e sua auxiliar Júlia Sophia Martoni Debique Campos.
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