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A Prefeitura de Divinópolis, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), anunciou o Chamamento Público nº 001/2022 para eleição do diretor clínico do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) em todas as especificidades assistenciais, como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) III. 


O chamamento foi publicado ontem (8/3), no Diário Municipal dos Municípios Mineiros. Segundo o estabelecido nas Resoluções n° 1342/91, n° 1352/92 e n° 1481/97 do Conselho Federal de Medicina (CFM), o diretor clínico deve ser diretamente eleito pelos médicos da instituição.


Os candidatos interessados em concorrer à eleição podem enviar a intenção ao correio eletrônico secundaria.semusa@gmail.com de hoje (9/3) até o dia 23, com a Declaração de Aquiescência digitalizada.


A relação de candidatos inscritos será divulgada dentro dos dois dias úteis seguintes ao encerramento da inscrição mediante publicação no Diário Oficial e afixação da lista de candidatos nas dependências do Sersam, em local de livre acesso e grande circulação.


Impugnações às candidaturas poderão ser enviadas por escrito e fundamentadas a Alan Rodrigo da Silva, secretário municipal de Saúde, até dois dias úteis após a publicação do resultado preliminar. O resultado do julgamento das impugnações e a homologação das candidaturas serão divulgados no Diário Oficial. Na oportunidade, a data da eleição será anunciada.


Processo


A votação será realizada de forma escrita, secreta e presencial. A votação por instrumento de procuração está vedada, e os votos deverão ser depositados em urna lacrada até o momento da apuração.


Cada eleitor votará, selecionando só um candidato por voto para diretor clínico do Sersam. Qualquer rasura, marca ou sinal que puder identificar o eleitor ou a escolha múltipla dará lugar à anulação do voto.


O candidato com maioria simples de votos será eleito para cargo de diretor clínico. O segundo candidato mais votado será eleito para o cargo de vice-diretor clínico.

Em caso de empate de número de votos tanto para o cargo de diretor como para o de vice-diretor, os seguintes critérios sucessivos de desempate serão adotados: 1º) maior tempo de trabalho no Sersam; 2°) inscrição mais antiga no Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG).