A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), destaca o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e em Casas de Acolhimento Institucional. Juntos, estes serviços garantem 78 vagas para acolhimento de crianças e R$ 2,5 milhões de investimento.
Esses serviços acolhem crianças e adolescentes com medidas protetivas por determinação judicial, em razão da violação dos direitos, sejam eles abandono, negligência, violência ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família. Com isso, o objetivo do acolhimento é a garantia de direitos das crianças e adolescentes e a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias.
Para manter a assistência dos acolhidos, em 2021 foram repassadas as entidades que prestam Serviço de Acolhimento Institucional o valor de R$ 2,5 milhões, garantindo o custeio total das entidades e proporcionando conforto, segurança e proteção para os assistidos.
Atualmente, 45 crianças se encontram em Casas de Acolhimento Institucional e os serviços são oferecidos nas casas: Maria Paola; Casa Santa Isabel; São João Batista e São Francisco, que atendem crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos e 11 meses de idade, mas a Prefeitura garante 78 vagas para acolhimento de crianças.
As medidas de afastamento das famílias devem ser aplicadas apenas nas situações de grave risco à integridade física e/ou psíquica das crianças e adolescentes. O acolhimento, seja ele institucional ou familiar, visa proteger e conceder abrigo e orientação para as vítimas, os retirando de situações de risco social e pessoal.