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DEZ
27
27 DEZ 2021
SOCIAL
Semas encerra o ano com 191 prestações de contas analisadas
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Ao longo de 2021, a Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), junto com a Gerência de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), analisou 191 prestações de contas de parcerias celebradas por meio de termos de colaboração ou fomento.
 
As parcerias celebradas entre a administração pública e as OSCs envolvem determinadas etapas, entre elas apresentação e análise da prestação de contas.  A prestação de contas é o procedimento em que a execução da parceria é analisada e avaliada e pelo qual é possível verificar o cumprimento do objeto e o alcance das metas e dos resultados previstos.

O procedimento é composto por duas fases: apresentação das contas, de responsabilidade da organização da sociedade civil; e análise e manifestação conclusiva das contas, de responsabilidade da Administração Pública, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle.
 
Leonardo Gomes, gerente de Parcerias, disse que “as parcerias celebradas se apresentam como alternativas importantes para o fortalecimento da sociedade civil, sem deixar de lado os princípios norteadores da administração pública e o bom emprego dos recursos públicos”.
 
Mediante as análises, foi possível identificar e restituir ao município R$ 187.100,11, que correspondem a saldos remanescentes da conta de parcerias ou de eventual uso em desacordo com os planos de trabalho pactuados. Outros R$ 17.437,98 restam por reembolsar.
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