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01 - Abertura pelo Presidente do CODEMA, Danilo Teixeira Moraes
02-Analise de Atas
       2.1-Analise da ata da 143ª reunião ordinária do Codema
03-Análise de Processo Administrativo para Intervenção em área de preservação permanente
       3.1-Requerente: Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento-SEMFOP. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício SEMFOP N°632/2024. :Intervenção em área de preservação permanente – APP. /Supressão arbórea. Parecer Único 018/2024. Adendo ao parecer único 018/2024.Parecer Jurídico 002/2025. Deferimento.
       3.2-Requerente: Jessica Pereira Tavares de Brito. Processo Administrativo 19810/2024. Solicitação de regularização de Intervenção em área de preservação permanente – APP, sem supressão de cobertura vegetal nativa. Parecer Técnico 04/2025.Parecer Jurídico 011/2025.Deferimento.
04-Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê):
      4.1- Requerente: Requerente: Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento-SEMFOP. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Supressão de 01 (um) pequizeiro (Caryocar brasiliense). Parecer Técnico 005/2025.Parecer Jurídico 014/2025. Deferimento.
05-Assuntos Gerais.
06- Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

01 - Abertura pelo Presidente do CODEMA, Danilo Teixeira Moraes
02-Analise de Atas
2.1-Analise da ata da 144ª reunião ordinária do Codema
03-Análise de Processo Administrativo para supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo
3.1-Requerente: Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento-SEMFOP. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicação Interna CI-13274-2024. Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo. Parecer Técnico 06/2025. Parecer Jurídico 026/2025. Deferimento.
04-Assuntos Gerais.
05- Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

01 – Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, Danilo Teixeira Moraes.
02 – Análise da Ata da 1ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente
03 – Regularização de Intervenção em Área de Preservação Permanente
3.1- Local da intervenção à Rua Sílvio de Carvalho Pereira. Bairro Dr. José Thomaz. Lote 276, Quadra 052, Zona 29. Parecer GIJ/SEMAC nº 041/2025, Parecer Técnico nº 07/2025, referente ao Protocolo Geral nº 35878/2024. Sugestão pelo Deferimento.
04 – Solicitação de Supressão de Vegetação Nativa
4.1- Requerimento para corte de 07 (sete) árvores nativas isoladas, dentre elas 02 (dois) indivíduos de pequi. Parecer GIJ/SEMAC nº 042/2025, Parecer Técnico nº 08/2025, referente ao Protocolo Geral nº 8044/2025. Sugestão pelo Deferimento.
05 – Solicitação para Uso do Recurso do Fundo Municipal De Meio Ambiente: Contratação de Brigada de Incêndio
06 – Apresentação do Concurso ‘’ Mãos que criam, mentes que inspiram o amanhã’’ e atividades da Semana Municipal do Meio Ambiente.
06-Assuntos Gerais.
07– Encerramento.
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01 – Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, Danilo Teixeira Moraes.
02 - Licença Ambiental Simplificada, empreendimento “Marwal Soluções Ambientais Divinópolis Ltda’’
2.1- Processo Administrativo o qual objetiva o licenciamento ambiental das seguintes atividades:
F-05-18-0: Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem.
F-05-18-1: Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos.
Local da intervenção à Rua Soldado Joaquim Gonçalves, s/n°, Bairro Itacolomi, Divinópolis/MG. Parecer GIF/SEMAC nº 045/2025, Parecer Técnico nº 09/2025, referente ao Protocolo Geral nº 23605/2025. Sugestão pelo Deferimento.
03- Assuntos Gerais.
04– Encerramento.

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01 - Abertura da reunião pelo Presidente do CODEMA
02 - Análise de Atas
      2.1- Análise da ata da 145ª reunião ordinária 2.2- Análise da ata da 2ª reunião extraordinária 2.3- Análise da ata da 146ª reunião ordinária
03 - Análise de Processo Administrativo para Intervenção em Área de Preservação Permanente
     3.1- Requerente: Wilson Martins Elias. Processo Administrativo para Regularização de intervenção realizada em área de preservação permanente – APP, sem supressão de cobertura vegetal nativa.
Local da intervenção à Rua Dona Lavínia Fonseca - Antônio Fonseca Lote 124, Quadra 198, Zona 024, Divinópolis/MG. Parecer GIF/SEMAC nº 043/2025, Parecer Técnico nº 10/2025, referente ao Protocolo Geral nº 38276/2024. Sugestão pelo Deferimento.
04 - Análise de Processo Administrativo para Intervenção em Área de Preservação Permanente
      4.1 – Requerente: Jurandir de Sousa e Clélia Lúcia Aquino de Sousa. Processo Administrativo para Regularização de intervenção realizada em área de preservação permanente – APP, sem supressão de cobertura vegetal nativa.
Local da intervenção à Rua José de Alencar, Lote 133, Quadra 90, Zona 11. Parecer GIF/SEMAC nº 050/2025, Parecer Técnico nº 12/2025, referente ao Protocolo Geral nº 55568/2023. Sugestão pelo Deferimento.
05 - Análise de Processo Administrativo para supressão de vegetação com movimentação de terra
      5.1 – Requerente: WMJ Empreendimentos e Participações S/A.
Local da intervenção ao Lugar denominado “Cemitério dos Vivos”, Rodovia MG 050, KM 125, bairro Xavante, CEP 35.503.229. Parecer GIF/SEMAC nº 049/2025, Parecer Técnico nº 11/2025, referente ao Protocolo Geral nº 25216/2024. Sugestão pelo Deferimento.
06-Assuntos Gerais.
07- Encerramento.
 

01. Abertura pelo Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Tulio Silva Santos
02. Análise de Atas
2.1 Ata da 134ª reunião ordinária do Codema
03. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia
3.1 Condomínio Residencial Horizontal Fechado Solar Campos / Fabiola Campos Ribeiro. PA 60063/2023. Pedido de Licença Prévia. Classe I. Parecer Único nº 010/2024/Deferimento parcial.
04. Processo administrativo para emissão de Licença de Instalação
4.1 Residencial Professor Milton /Construtora D’Ávila Reis. PA 46560/2023. Pedido de Licença de Instalação. Classe II. Parecer Único nº 006/2024/Deferimento
05. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação
5.1 Medic Center Construção SPE Ltda.PA 8038/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 006/2024/Deferimento/Relatório de Vista
5.2 Construtora Sussuarana Ltda. PA 2917/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 009/2024/Deferimento/ Relatório de Vista
06. Processo administrativo para emissão de Licença de Operação Corretiva
6.1 Canto da Siriema/ Giro Empreendimentos Imobiliários Eireli. PA nº 43486/2022 Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC) - Classe I. Parecer Conjunto SEPLAM nº 007/2024/Deferimento
6.2 Bairro Residencial São Frei Galvão /Construtora D’Ávila Reis. PA 31783/2023. Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC). Classe II. Parecer Único nº 011/2024/Deferimento
6.3 Condomínio Morada do Jacarandá / Condomínio Morada do Jacarandá SPE Ltda EPP. PA nº 33814/2022 Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 013/2023/Indeferimento
07. Assuntos Gerais. Relatório final da Comissão Especial Temática para revisão do Regimento Interno do CODEMA
08. Encerramento.
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