Não há suporte ao JavaScript.
Ir para o conteúdo
Prefeitura de Divinópolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Meio Ambiente -...
Reuniões de 2024 -...
Licitações
Concurso e Processo...
Processo de Contratação - SEMED 2025
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Transparência Lei 8.864/2021
Divinópolis Juro Zero
Serviços
Comissão de Farmácia e Terapêutica - Semusa
Legislação
PPA 2022-2025
Esporte
Meio Ambiente
Agronegócios
LOA/PPA 2020
LM Incentivo a Cultura
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Diário Oficial
WEBMAIL
Telefones Úteis
SEMAS - Documentos e Informações
Editais de Chamamento Público
Transparência
Estoque de medicamentos das farmácias municipais
Plano Diretor
Serviços de Protocolo
Câmara Municipal de Divinópolis
Legislação Federal
Lei de Acesso a informação
Marco Regulatório
Termos de Ajustamento de Condutas
Legislação ISS
Tabelas de taxas municipais
Cálculo I.S.S.Q.N.
O que há de novo no ISSQN
Retenção - ISSQN
Dedução de Material Na Base de Cálculo do ISSQN Na Construção Civil
Leis ISSQN
Notícias
Contato
Acompanhe a gente!
Busca
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar
Diminuir
contraste
mapa
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Meio Ambiente - Conferência
Reuniões de 2024 - CODEMA
Licitações
Concurso e Processo Seletivo
Processo de Contratação - SEMED 2025
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Transparência Lei 8.864/2021
Divinópolis Juro Zero
Comissão de Farmácia e Terapêutica - Semusa
Legislação
PPA 2022-2025
Esporte
Meio Ambiente
Agronegócios
LOA/PPA 2020
LM Incentivo a Cultura
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Diário Oficial
WEBMAIL
Telefones Úteis
SEMAS - Documentos e Informações
Editais de Chamamento Público
Transparência
Estoque de medicamentos das farmácias municipais
Plano Diretor
Serviços de Protocolo
Câmara Municipal de Divinópolis
Legislação Federal
Lei de Acesso a informação
Marco Regulatório
Termos de Ajustamento de Condutas
Legislação ISS
Tabelas de taxas municipais
Cálculo I.S.S.Q.N.
O que há de novo no ISSQN
Retenção - ISSQN
Dedução de Material Na Base de Cálculo do ISSQN Na Construção Civil
Leis ISSQN
Notícias
Contato
Serviços
Principal
Atos normativos
Atos normativos
Principal
Atos normativos
Ações de enfrentamento
Boletins epidemiológicos
Plano de Contingência COVID-19
Vacinação Semanal
ATOS NORMATIVOS
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Velocidade de leitura:
0.25
0.5
0.75
Normal
1.25
1.5
1.75
2
Tom de voz:
1
2
3
4
5
Volume
Arquivos Vinculados
25/06/2021
COVID-19 | NOTA EXPLICATIVA - ONDA VERMELHA - a partir de 25 de junho
14/09/2020
COVID-19 | Portaria Nº 149 - de 14 de setembro de 2020
29/07/2020
COVID-19 | Portaria Nº 147 de 29 de julho de 2020
14/08/2020
COVID-19 | Portaria Nº 144 14 de agosto de 2020
23/06/2020
COVID-19 | Portaria Nº 141 de 23 de junho de 2020
13/04/2020
COVID-19 | Portaria Nº 131 - de 13 de abril de 2020 - REVOGADO
29/07/2020
COVID-19 | Portaria 142 29 de julho de 2020
13/05/2021
COVID-19 | NOTA TÉCNICA COMORBIDADE
08/05/2021
COVID-19 | Nota Explicativa_08_05
07/05/2021
COVID-19 | Nota Explicativa Decreto 14345 de 07/05/2021
03/04/2021
COVID-19 | Nota Explicativa Decreto 14298 de 03 de abril de 2021
11/06/2021
COVID-19 | Nota Explicativa - ONDA VERMELHA - Dia dos Namorados 2
23/04/2021
COVID-19 | Nota Explicativa - Onda Vermelha - Decreto 14.345/21
18/12/2020
COVID-19 | Portaria Nº 156 de 18 de dezembro de 2020
02/07/2021
COVID-19 | NOTA EXPLICATIVA - ONDA VERMELHA - a partir de 02 de julho
14/06/2021
Publicações Oficiais | NOTA EXPLICATIVA - 14/06/2021
13/07/2021
Vigilância Sanitária | NOTA EXPLICATIVA
13/07/2021
Vigilância Sanitária | NOTA EXPLICATIVA
09/07/2021
COVID-19 | Minas Consciente - Protocolo 3.8
09/12/2020
COVID-19 | Lei 8784 de 09 de dezembro de 2020
07/05/2021
COVID-19 | INFORME TÉCNICO - VACINAÇÃO DE GESTANTES, DEFICIENTES E PACIENTES COM COMORBIDADES - 07/05/2021
23/11/2021
Sem categoria | Formulário de Comunicação de Eventos não simplificados
08/01/2021
COVID-19 | Decreto Nº 14122 de 08 de janeiro de 2021
07/01/2021
COVID-19 | Decreto Nº 14115 - de 07 de janeiro de 2021
06/01/2021
COVID-19 | Decreto Nº 14112 - de 06 de janeiro de 2021
27/08/2021
COVID-19 | Protocolo - FESTAS E EVENTOS - 27/8/2021
12/11/2021
COVID-19 | Protocolo Escolas Covid-19 Nov 2021
12/11/2021
COVID-19 | Protocolo Escolas 13 de setembro
24/08/2021
Saúde | Protocolo Escolas - Atualizado em 24-08-2021
16/08/2021
COVID-19 | Protocolo Escolas - Atualizado (9-8-21)
06/05/2021
COVID-19 | Protocolo - SHOPPING CENTERS,CENTROS COMERCIAIS
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - SALÕES DE BELEZA, BARBEARIA E MANICURE
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - SACOLÕES, VAREJÕES
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - PET SHOP, AGROPECUÁRIAS
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - PADARIAS, CONFEITARIAS, QUITANDAS
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS
05/01/2021
COVID-19 | Decreto Nº 14104 de 05 de janeiro de 2021
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - EVENTOS NÃO SIMPLIFICADOS EM CASAS DE SHOW E AFINS
06/05/2021
COVID-19 | Protocolo - ENSINO DE ESPORTES E CAMPEONATOS EM QUADRAS, CAMPOS DE VÁRZEA, RURAL
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - CURSOS LIVRES
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL, DEPARTAMENTOS, LOJAS DE ROUPA, SAPATARIAS, ETC
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - CLUBES SOCIAIS e ÁREAS DE RECREAÇÃO EM CONDOMÍNIOS
06/05/2021
COVID-19 | Protocolo - ACADEMIAS, CROSSFIT, PILATES ESPORTIVO E DANÇA
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - PRESTADORES DE SERVIÇOS
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - LOJAS DE EMBALAGENS PARA ALIMENTOS e Congêneres_V3
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - FARMÁCIA SEM MANIPULAÇÃO (DROGARIA) E FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO_V3
23/04/2021
COVID-19 | Protocolo Minas Consciente - Anexo do Decreto 14345
09/07/2021
COVID-19 | Decreto 14.485 - ONDA AMARELA
28/10/2020
COVID-19 | Decreto N° 13989 - de 28 de outubro de 2020
16/10/2020
COVID-19 | Decreto N° 13977 - de 16 de outubro de 2020
21/01/2022
COVID-19 | Decreto 14851 - Enfrentamento COVID - servidores
04/05/2021
Publicações Oficiais | Decreto 14345 Anexo II Nota Explicativa
23/04/2021
COVID-19 | Decreto 14345 - de 23 de abril de 2021
03/04/2021
COVID-19 | Decreto 14298 de 03 de abril de 2021
19/03/2021
COVID-19 | Decreto 14275 - de 19 de março de 2021
13/03/2021
COVID-19 | Decreto 14263 - de 13 de março de 2021 RETIFICADO
13/03/2021
COVID-19 | Decreto 14263 - de 13 de março de 2021
15/01/2021
Saúde | Decreto 14150 "Onda Vermelha"
09/12/2020
COVID-19 | Decreto 14054 de 09 de dezembro de 2020
30/07/2021
COVID-19 | Decreto 14.540 - Onda Verde
19/03/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13735 de 19 de março de 2020
14/04/2021
COVID-19 | Decreto 14.337 de 14/04/2021
12/02/2021
COVID-19 | DECRETO 14.202 - Prefeitura proíbe aglomerações de carnaval
22/01/2021
COVID-19 | Decreto 14.160 - Onda Amarela
26/10/2020
COVID-19 | Decreto 13988
15/05/2020
COVID-19 | Decreto 13783 15 de maio de 2020
24/04/2020
COVID-19 | Decreto 13771 24 de abril de 2020
24/03/2020
COVID-19 | Decreto 13741 24 de março de 2020
16/03/2020
COVID-19 | Decreto 13724 16 de março de 2020
16/03/2020
COVID-19 | Decreto 13723 16 de março de 2020
16/03/2020
COVID-19 | Decreto 13722 16 de março de 2020
TAGS:
COVID-19
Arquivos Vinculados
29/07/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13876 - de 29 de julho de 2020
05/01/2021
COVID-19 | Decreto Nº 14101 - de 05 de janeiro de 2021
04/01/2021
COVID-19 | Decreto Nº 14100 - de 04 de janeiro de 2021
30/12/2020
COVID-19 | Decreto Nº 14094 de 30 de dezembro de 2020
18/12/2020
COVID-19 | Decreto Nº 14076 - de 18 de dezembro de 2020
04/12/2020
COVID-19 | Decreto Nº 14052 - de 04 de dezembro de 2020
18/11/2020
COVID-19 | Decreto Nº 14014 - de 18 de novembro de 2020
14/12/2020
COVID-19 | DECRETO Nº 14.064, DE 14 DE DEZEMBRO
05/10/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13961 - de 05 de outubro de 2020
18/09/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13936 de 18 de setembro de 2020
04/09/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13918 - de 04 de setembro de 2020
05/08/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13882 05 de agosto de 2020
TAGS:
COVID
Arquivos Vinculados
18/06/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13822 18 de junho de 2020
18/06/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13821 18 de junho de 2020
16/06/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13816 16 de junho 2020
09/06/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13807 09 de junho de 2020
08/06/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13803 08 de junho de 2020
02/06/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13799 02 de junho de 2020
28/05/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13796 de 28 de maio de 2020
22/05/2020
COVID-19 | DECRETO Nº 13789 - 22 de maio de 2020
13/04/2020
COVID-19 | DECRETO Nº 13756 - 13 de abril de 2020
24/03/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13750
23/03/2020
COVID-19 | Decreto Nº 13738 - de 23 de março de 2020 - REVOGADO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 18:44
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia