Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semde), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAM) está realizando diversas ações para desburocratizar o ambiente de negócios, facilitando processos internos como análises de viabilidade, protocolo, expedição de licenciamento e alvarás.

Uma das ações efetivadas, foi o processo de emissão de alvarás sanitários, necessário em empresas de saúde como clínicas, hospitais, drogarias e farmácias de manipulação. A primeira etapa para se obter o alvará é a análise de viabilidade, feita pela Vigilância Sanitária, que passará a ser feita através de abordagens orientativas, apontando as demandas e ajustes exigidos.

Com essa mudança, o município conseguirá fornecer respostas mais rápidas, agilizando também o processo de obtenção do CNPJ para a abertura de novos negócios, podendo a partir daí realizar as adequações sanitárias necessárias.

Além disso, não será realizada diligência fiscal no momento da consulta de viabilidade, ocorrendo o ato fiscalizatório somente no momento posterior à formalização do ato constitutivo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Angelo Gonçalves, essas ações foram cuidadosamente tomadas, pensando no desenvolvimento de Divinópolis. “A medida para desburocratizar o ambiente de negócios ajudará no processo de abertura de empresas na nossa cidade, trazendo mais emprego, renda para a população e estimulando a retomada econômica do nosso município", ressaltou.

Segundo o secretário de Saúde, Alan Rodrigo, mudanças são necessárias, principalmente para contribuir com o progresso econômico do município. “A Prefeitura é uma única instituição, devendo seus setores estar em sintonia para caminhar alinhados em todas as suas demandas. A vigilância sanitária está propícia a mudanças que trarão melhorias para nossa cidade, quando estas são permitidas legalmente”, comentou.

O secretário de Meio Ambiente, Ezequiel Cilas, destacou que “as medidas irão garantir agilidade, eficiência e menos burocracia nos serviços prestados pela Prefeitura, com ações integradas entre os órgãos, tornando os serviços disponíveis 24h por dia ao contribuinte e por diversas plataformas, garantindo amplo acesso de forma rápida e automática, permitindo efetiva transparência à sociedade e aos envolvidos nos processos”. 

Todas ações estão sendo realizadas através de um grupo de trabalho que reúne diversas secretarias da administração municipal.