A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Decreto nº 14.397/21 regulamenta o sepultamento de pessoas que foram diagnosticadas com Covid-19 e faleceram depois do período de isolamento por outras causas ou complicações da referida doença.
Após o prazo de isolamento necessário, o paciente deixa de ser considerado infectado, sendo assim em caso de falecimento após o período de contágio o paciente que foi devidamente liberado pelo médico assistente ou equipe responsável em vigilância e saúde pode ser sepultado pela família.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), deve-se observar os seguintes critérios para liberação do isolamento e descontinuidade de medidas de precaução em pacientes com Covid-19 confirmada, para os casos assintomáticos não gravemente imunossoprimidos manter o paciente em precaução e isolamento durante 10 dias após o primeiro teste.
Para os pacientes assintomáticos e gravemente imunossuprimidos mínimo de 20 dias desde o primeiro teste positivo, para aqueles com o quadro leve ou moderado, não gravemente imunossuprimido, mínimo de 10 dias a partir da data de início de sintomas e pelo menos 24 horas sem febre e melhora dos sintomas.
Já os pacientes em quadro grave/crítico ou gravemente imunossuprimidos mínimo de 20 dias a partir da data de início de sintomas e pelo menos 24 horas sem febre e melhora dos sintomas.
O velório poderá ocorrer com o caixão aberto para que a família e os amigos possam se despedir, sendo necessário seguir os seguintes critérios: A realização das cerimônias deverá ocorrer entre 6h e 17 horas, com duração máxima de 4h, em locais ventilados; disponibilizar a urna em local aberto ou ventilado e realizar o sepultamento até as 17 horas.
Será primordial cumprir as regras sanitárias relativas ao enfrentamento do novo coronavírus, como o distanciamento entre as pessoas; higienização frequente das mãos, com água e sabão ou utilizar álcool a 70%; uso constante de máscara facial, cobrindo nariz e boca; evitar contato físico, incluindo apertos de mãos; manter 1,5m de distância da urna e não tocar no corpo; evitar o consumo de alimentos durante a realização do funeral e limpar e desinfetar a sala de velório após o encerramento da cerimônia.