Com a adesão do município ao programa Minas Consciente, do Governo Estadual, os protocolos referentes ao funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e afins foram alterados em relação aos Decretos Municipais anteriores. A Vigilância Sanitária vai intensificar a fiscalização nos locais.
Atualmente, Divinópolis se encontra denominada “Onda Amarela” do programa, que permite o consumo de bebidas alcóolicas em estabelecimentos alimentícios. A Prefeitura de Divinópolis seguirá intensificando a fiscalização nos estabelecimentos para que todos os cidadãos cumpram com as medidas de segurança, como:
Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser penalizado com advertência, multa de um a dez UPFMDs (R$ 79,95 cada), interdição, cassação do alvará ou fechamento compulsório do estabelecimento pelas autoridades competentes.
Janice Soares, diretora da Vigilância em Saúde, conta que as medidas devem ser cumpridas com rigor. “A colaboração da população é essencial para cumprir as determinações dos decretos. Só assim, a propagação do vírus no município será controlada. A Vigilância segue fiscalizando estabelecimentos em diversos pontos da cidade e conta com o apoio dos cidadãos para denunciar irregularidades”, conclui.
Para denunciar descumprimento dos Decretos Municipais, o cidadão poderá abrir chamado pelo AppDivinópolis, selecionando a opção “Coronavírus”. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas de aplicativos para celular.