O prefeito Galileu Machado participou nesta segunda-feira (23/07), do encontro de prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) que tratou das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras com a falta de repasses de recursos do Governo de Minas. A reunião, realizada na sede Amvi, contou com a presença de representantes de 20 cidades da região, dentre eles, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, prefeito de Moema.
Todos os presentes foram categóricos em reafirmar as dificuldades enfrentadas pelos municípios em decorrência do atraso no repasse de verbas constitucionalmente previstas em lei, entre eles, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os recursos da educação provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Os municípios têm que retirar recursos do caixa único da Prefeitura para cobrir as despesas que deveriam ser pagas com recursos do Fundeb. O problema é que, caso a situação seja normalizada, não poderemos voltar com o dinheiro recebido para o caixa geral”, alertou Galileu Machado.
Segundo o prefeito, isso pode gerar desequilíbrio grave no fechamento das contas. “Isso pode acarretar problemas não só financeiros, mas legais no final do ano”, destacou Galileu. “O Governo nos deve no Fundeb R$ 6 milhões. O que vai acontecer é que o salário dos professores e o transporte escolar vão ficar prejudicados”.
Todos os prefeitos também reconhecem a possibilidade de escalonamento salarial ainda este ano. Segundo o presidente da Amvi, prefeito de Carmo da Mata, Almir Resende, algumas medidas foram tomadas por meio da Associação Mineira de Municípios, como medidas judiciais para que o Governo de Minas tomasse uma posição. “Mas tivemos um retorno pequeno disso. Temos que fazer mais, lidar com outros meios na Justiça, porque a situação pode virar um caos a partir de agosto, porque nenhum município tem condição de continuar suprindo as obrigações do Estado”, finalizou.