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A força-tarefa da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), elaborada pela Vigilância em Saúde para fiscalizar clínicas de recuperação em situação irregular, fechou outro estabelecimento. A equipe de fiscais visitou comunidade terapêutica com 53 internos com irregularidades, na manhã de quarta-feira (13/09), no bairro Quintino.

De acordo com o relatório, a Vigilância em Saúde encontrou graves infrações e a maior quantidade de internos dentre aquelas fiscalizadas.  A primeira foi por internação involuntária, e a segunda foi por medicação psicotrópica sem prescrição médica. Havia no local 12 menores de idade, pacientes com problemas mentais e procurados pela justiça. A fiscalização também constatou internos trancados nos quartos. Familiares de pacientes, 80% dos quais são de outras cidades, foram solicitados que os buscassem.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com participação da Secretaria Anti-Drogas, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal Antidrogas e da Polícia Militar, já visitou cinco clínicas, das quais quatro foram interditadas.

A primeira comunidade terapêutica foi interditada em 2 de agosto.  Fiscais constataram maus-tratos e falta de licença da Vigilância Sanitária, após recomendação de fiscalização ao órgão pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).

Vinte dias depois, a força-tarefa encerrou as atividades de comunidade terapêutica feminina próxima ao Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral. Além de descuidos, havia entre as internas uma menor grávida sem consulta pré-natal e uma paciente com esquizofrenia.

Ao fim de agosto, a equipe de fiscais da Vigilância em Saúde constatou irregularidades em clínica com 18 internos em Santo Antônio dos Campos. Três pacientes com problemas mentais foram direcionados ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Divinópolis, e dois menores foram assistidos pelo Conselho Tutelar.

Boas condições

Na quarta-feira (06/09), a força-tarefa vistoriou comunidade terapêutica mantida pela Igreja Católica e confirmou que está com documentação legalizada. De acordo com o relatório da Vigilância em Saúde, o espaço de recuperação tinha dez internos, todos com planejamento de tratamento específico e liberdade de convivência sob supervisão de monitores. A clínica de recuperação usa medicação reduzida sob prescrição médica. No Setor de Alimentação, o cardápio é feito por nutricionista com profissional específico para manipular alimentos.