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A Prefeitura de Divin�polis, atrav�s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, � gestora do programa de Benef�cio de Presta��o Continuada de Assist�ncia Social (BPC) do Governo Federal. No munic�pio s�o 392 crian�as assistidas pelo beneficio. BPC garante um auxilio mensal aos benefici�rios do programa. Para receber a pessoa deve possuir alguma defici�ncia, ser incapacitada para o trabalho e comprovar que a renda familiar � inferior a um quarto do sal�rio m�nimo vigente. O BPC � um direito dos cidad�os garantido no artigo 203 da Constitui��o Federal de 1988 e, como tal, o acesso ao benef�cio n�o implica nenhuma contribui��o para a Previd�ncia Social. Em 2007, o Governo Federal criou o BPC na Escola com objetivo de promover a eleva��o da qualidade de vida e dignidade das pessoas com defici�ncia benefici�rias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e perman�ncia na escola, por meio de a��es articuladas da �rea de sa�de, educa��o, assist�ncia social e direitos humanos. Segundo o secret�rio municipal de Desenvolvimento Social, Paulo do Prazeres, em Divin�polis a gest�o do BPC � minuciosa. �N�s reconhecemos a igualdade da cidadania para as pessoas com defici�ncia. Sabemos que as defici�ncias n�o devem ser limitadoras da qualidade de vida e dos acessos aos servi�os p�blicos, ao lazer, ao direito de ir e vir, ao trabalho, a escola e a uma vida plena�, ressalta o secret�rio.