Duas operaes realizadas pela Prefeitura de Divinpolis esta semana e apreenderam centenas de produtos comercializados irregularmente nas ruas do Centro de Divinpolis. A ao foi realizada atravs de trabalho conjunto entre o setor de Fiscalizao de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Seplan), Secretaria Municipal de Trnsito e Transportes e Polcia Militar. A ao faz parte da fora-tarefa entre a Prefeitura em parceria com a Cmara de Dirigentes Lojistas (CDL),
O objetivo da ao coibir o comrcio irregular de diversos produtos atravs de ambulantes, fazendo cumprir a lei que probe to ao, alm de garantir a segurana alimentar da populao e o direito dos consumidores. Ns alertamos a populao para que no adquira produtos alimentcios vendidos nas ruas da cidade, pois no h garantias de sua qualidade e, em muitos casos j constamos que esses produtos so produzidos sem nenhuma higiene, o que traz srios riscos para a sade de quem os consumir. Os demais produtos tambm no devem ser adquiridos por no terem qualquer controle de qualidade e nem h como garantir assistncia em caso de algum defeito de fabricao, explica a gerente de Alvars da Seplan, Nanci Aparecida Barbosa.
Nesta semana foram apreendidos produtos como tapetes, colchas, redes, cintos, carteiras, dentre outros produtos. Esses produtos ficam guardados por um prazo de at 60 dias, at que o ambulante pague a multa de R$ 588,00 (em caso de ambulante reincidente o valor da multa dobrado). Caso estes produtos no sejam retirados no prazo de 60 dias so doados para instituies filantrpicas que os utilizam ou fazem bazares para arrecadao de fundos. Tambm foram apreendidos diversos tipos de frutas que, aps laudo da Vigilncia em Sade que atestou sua qualidade para o consumo, foram doados para o Centro de Convivncia Pequeno Mundo (instituio da Adap).
A gerente de Alvars da Seplan alerta ainda que as operaes vo continuar e devero acontecer semanalmente.