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A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em a��o conjunta com a Pol�cia Militar e Secretaria de Tr�nsito e Transportes, promove regularmente a fiscaliza��o de rotina na regi�o Central com o objetivo de coibir a a��o de ambulantes e vendedores n�o cadastrados pela Prefeitura. A medida quer impedir a comercializa��o de produtos clandestinos e de alimentos impr�prios para o consumo da popula��o. Na a��o, quando h� �xito na apreens�o de mercadorias, os fiscais efetuam a apreens�o dos materiais que s�o encaminhadas para o dep�sito da Secretaria de Meio Ambiente, localizado na sede da Prefeitura. Os respons�veis pelas mercadorias s�o autuados, com multa no valor de R$567,00 e em caso de reincid�ncia R$1.134,00. Eles t�m prazo de 60 dias para reaver o material, mediante ao pagamento de taxa e assinatura de termo de responsabilidade com informa��es sobre a legisla��o vigente. De acordo com a gerente de alvar�s, Nanci Aparecida Barbosa, a fiscaliza��o visa a seguran�a nas vias p�blicas. �J� temos o Camel�dromo, que � o centro de com�rcio popular que � a �rea destinada para esse tipo de com�rcio. A inten��o � realmente proporcionar a acessibilidade das vias centrais, priorizar aquelas pessoas que pagam seus impostos como os lojistas e que possuem alvar� de funcionamento, de maneira que a popula��o possa comprar de forma segura para reivindicar seus direitos� explica a gerente. Ainda de acordo com a gerente na mira das opera��es est�o doces, chocolates, cosm�ticos, perfumes, eletroeletr�nicos, redes, cobertores, odorizadores de carros, entre outros produtos sem qualquer identifica��o ou garantia de proced�ncia. Materiais vendidos irregularmente nas ruas e que oferecem risco � sa�de da popula��o. �Nossos fiscais s�o empenhados na preven��o e fiscaliza��o quanto a a��es contr�rias ao C�digo de Posturas Municipal (Lei 6.907/2008) e demais leis municipais de sua compet�ncia�, completa a gerente. Uma das grandes preocupa��es s�o os produtos aliment�cios, pois proporcionam riscos � sa�de p�blica. Por este motivo, as opera��es recebem o apoio da Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa), por meio do setor de Vigil�ncia em Sa�de, que avaliam o produto no momento da apreens�o e emitem o laudo sanit�rio sobre os produtos. A orienta��o � para que a popula��o n�o adquira tais produtos, pois desta forma est�o evitando comprar produtos dos quais n�o poder�o reclamar quando houver defeitos, n�o consumir alimentos impr�prios que causam risco � sa�de e priorizar a acessibilidade e seguran�a de tr�nsito. A venda nas vias p�blicas de nossa cidade � proibida, prevista no C�digo de Posturas vigente, o qual prioriza normas de seguran�a de transeuntes e tr�nsito de ve�culos. Os mesmos profissionais, que atuam em todo o per�metro urbano coibindo a atividade de ambulantes clandestinos, atuam em outras frentes de fiscaliza��o como limpeza de lotes vagos, polui��o sonora e legaliza��o de alvar�s de funcionamento, entre outros.