A Secretaria Municipal de Agronegócios (Semag) convida agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a se cadastrarem no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2015. O cadastro visa à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para doação a pessoas e familiares em situação de vulnerabilidade social, por meio de entidades assistenciais credenciadas pelo município. Os agricultores individuais e entidades socioassistenciais deverão apresentar a documentação para habilitação ao programa de 24 a 28 de novembro, de 8h a 11h, e de 13h a 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócios (Semag), à rua José Balbino Pereira nº 171, bairro Espírito Santo.
O PAA é executado desde 2007 pela Prefeitura de Divinópolis e desde então garante às famílias em situação de insegurança alimentar, o acesso aos diversos gêneros alimentícios, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, adquiridos junto à agricultura familiar local.
Os alimentos adquiridos por compra direta beneficiam aproximadamente 5 mil pessoas, por meio de 30 entidades assistenciais. Entre elas, o Centro de Convivência de Idosos, Associação de Apoio e Combate ao Câncer, Abrigos Municipais, Centro de Reabilitação de dependentes químicos, dentre outros. As entidades também devem procurar a Semag para formalizar o interesse de participar do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar através do recebimento de doação de alimentos adquiridos junto a produtores rurais locais. Além de entidades, cerca de 50 agricultores familiares são beneficiados pela iniciativa. É a valorização do produtor e distribuição de renda, com vista ao desenvolvimento rural e sustentável. O pagamento ao produtor é realizado diretamente ao agricultor, por meio de um cartão bancário para o recebimento dos recursos do PAA, agilizando e desburocratizando todo o processo.
Segundo o secretário de Agronegócios, Paulo Marius, alguns produtores realizaram o cadastramento, porém, quem ainda está pendente, deve se apressar. A Secretaria tem até dezembro para protocolar toda a documentação necessária junto ao Ministério de Desenvolvimento Social. “Os produtores devem realizar o cadastro e poderão fornecer produtos ao PAA 2015, que terá início em janeiro. Nós temos até semana que vem para realizar esse cadastramento e convidamos os produtores da agricultura familiar, produtores rurais e entidades que ainda não se cadastraram para comparecerem ao pátio municipal. Assim, começaremos o ano com toda documentação necessária para prosseguir com o programa”, explica.
O limite individual de venda do agricultor familiar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que corresponde a 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.