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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), realizou, nesta terça-feira (1/9), uma vistoria técnica em uma lagoa localizada em propriedade particular, no bairro Icaraí. A ação teve como objetivo verificar as condições ambientais do local após a identificação de peixes mortos às margens do corpo hídrico.

Durante a vistoria, a equipe técnica constatou a presença de alguns peixes mortos e identificou sinais de eutrofização, processo caracterizado pelo excesso de nutrientes na água, que pode favorecer a proliferação de organismos aquáticos e contribuir para a redução da concentração de oxigênio.

Neste momento, não é possível determinar a causa da morte dos peixes. Entre as possibilidades que serão avaliadas estão a baixa concentração de oxigênio na água, processos naturais de estratificação, eventual inversão térmica, alterações nos parâmetros físico-químicos e a possibilidade de lançamento de substâncias ou efluentes no corpo hídrico.

Como parte dos procedimentos de fiscalização, a empresa responsável pela propriedade será formalmente notificada para providenciar, às suas expensas, uma análise completa da qualidade da água, contemplando os parâmetros físico-químicos e microbiológicos pertinentes. O serviço deverá ser realizado por laboratório ou empresa tecnicamente habilitada, com acompanhamento da fiscalização municipal.

A medida está fundamentada no artigo 12 do Decreto Municipal nº 4.748/2002, que permite à SEMAC determinar aos responsáveis por possíveis fontes de poluição a realização de medições e análises ambientais, sem custos para o Município.

A Prefeitura ressalta que a presença de peixes mortos, por si só, não permite concluir que tenha ocorrido lançamento irregular de produtos ou efluentes na lagoa. A identificação de eventual irregularidade dependerá de comprovação técnica e dos resultados das análises laboratoriais.

Após o recebimento dos laudos, a Semac fará a avaliação dos resultados e das condições ambientais do corpo hídrico. Caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as providências administrativas e ambientais cabíveis, conforme previsto na legislação vigente, incluindo a responsabilização dos envolvidos, quando tecnicamente comprovada.