A secretaria Municipal de Sade (Semusa), por meio da Vigilncia Sanitria, realiza nesta quinta-feira (14/08) s 14h na sede Vigilncia Sanitria, localizada Rua Rio Grande do Sul, 759, Centro, a primeira reunio coletiva com proprietrios de aougues da cidade. Foram convidados 70 estabelecimentos de produtos de origem animal para participarem do encontro. A reunio tem o objetivo de orientar e esclarecer sobre as exigncias da vigilncia Sanitria e Ministrio Pblico, quanto ao funcionamento dos aougues, a fim de agilizar os processos de adequaes dos estabelecimentos.
Durante a reunio, os proprietrios sero orientados quanto as boas prticas de higiene, procedncia da carne, acondicionamento adequado (refrigerao), condies dos equipamentos, alm das exigncias da legislao sanitria, referentes a rea fsica do local.
O primeiro encontro,realizado de forma individual, ocorreu nesta segunda-feira (11/08), com arquiteta responsvel pela aprovao de projetos da Vigilncia Sanitria. Cinco aougues participaram da reunio que teve como objetivo orientar quanto a rea fsica dos estabelecimentos. Tambm foi entregue aos proprietrios normas tcnicas para elaborao de projeto arquitetnico (Norma N 01). Os demais aougues interessados em saber mais sobre a parte fsica do local, podero entrar em contato com a Vigilncia e agendar um horrio.
A reunio visa complementar as aes educativas realizadas em abril deste ano, alm dos trabalhos de inspees, que continua em andamento at que todos os estabelecimentos estejam trabalhando de forma adequada. Na prxima tera-feira (19/08) tambm as 14hs, ser realizado a segunda reunio coletiva de orientao aos proprietrios de aougues da cidade.
Fiscalizaes
Os trabalhos de fiscalizaes tiveram inicio em 05 de agosto, em uma ao conjunta entre Secretaria Municipal de Sade (Semusa), por meio da Vigilncia Sanitria, Ministrio Pblico e Procon Estadual. At o momento, dos 110 aougues registrados na cidade, 60 foram inspecionados e nove interditados.
At o momento, cerca 4.800 quilos de carnes que representavam riscos para sade do consumidor foram apreendidos e inutilizados pela fiscalizao.
Todo esse material recolhido foi encaminhado ao matadouro municipal e utilizado para produo de rao animal. Durante as inspees esto sendo observadas as condies de higiene e sanitrias dos aougues. Bem como, a procedncia das carnes e se o local oferece produo de produtos como almndegas e linguias, alm de outros itens relacionados na legislao.
Nos estabelecimentos inspecionados, foram identificadas pelas equipes de fiscalizaes irregularidades como falta de higiene, pssima condies de armazenamento e produtos sem indicao de procedncia registro de rgo competente.
A legislao prev para os estabelecimentos inadequados advertncia, pena educativa, multa, apreenso de produtos, inutilizao de produtos, suspenso de vendas e/ou fabricao, interdio parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorizao para funcionamento e cancelamento do alvar sanitrio.
Suspenso
A fiscalizao suspendeu atividade de oito aougues que s podero voltar a funcionar aps a autorizao da Vigilncia Sanitria e do Ministrio Pblico. Os demais aougues notificados tero o prazo de quatro meses para sanar as irregularidades. Foi aberto uma portaria pelo Ministrio Pblico concedendo o prazo de quatro meses para regularizao dos aougues. Nos primeiros 30 dias os estabelecimentos tero que apresentar no Ministrio Pblico o protocolo do projeto arquitetnico da Vigilncia Sanitria e o alvar de localizao. Aps esse prazo, os proprietrios tero ainda mais 30 dias para apresentar a relao de documentos da concesso de alvar sanitrio. Posteriormente, mais 60 dias para entregar o alvar sanitrio para o Ministrio Pblico, explica a gerente de vigilncia Sanitria, Andria Nalzira.
A gerente ressalta, ainda, que o prazo para nova reinspeo depender do empenho de cada estabelecimento para regularizao. Quanto mais rpido eles agirem, mais rpido ser aquisio do alvar. Aps aquisio do mesmo, a Vigilncia far reinspees para acompanhamento e garantia do cumprimento das legislaes vigentes, pontua.
Para Andria, a medida reflete a seriedade do trabalho realizado quanto fiscalizao de estabelecimentos de produtos de origem animal, entre outros. extremamente importante esse trabalho de inspeo. Por meio dele possvel garantir o fornecimento de produtos de qualidade e segurana para a populao. imprescindvel que os proprietrios tenham conscincia dos produtos oferecidos ao consumidor que devero estar em boa qualidade para consumo, armazenado de forma adequada e sempre com procedncia de registro. A orientao para os consumidores de que se adquiram apenas produtos que tenham rotulagem do servio de Inspeo Oficial", finaliza.