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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), publicou a Portaria nº 16/2026, que institui o Protocolo de Atendimento Emergencial à População em Situação de Rua durante o período de baixas temperaturas.

A medida tem como objetivo fortalecer a rede de proteção social do município, ampliando o atendimento e o cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade durante os períodos de frio intenso. O protocolo prevê ações integradas de abordagem social, acolhimento institucional, ampliação do acesso a refeições e banhos quentes, distribuição de roupas e agasalhos, além do monitoramento contínuo das vagas disponíveis nos serviços de acolhimento.

Entre as ações previstas está a ampliação do atendimento na Casa de Passagem São Francisco, que passará a ofertar banhos quentes e refeições gratuitas também às pessoas que, por qualquer motivo, optarem por não utilizar o serviço de acolhimento institucional. A medida busca garantir proteção e acesso a condições mínimas de conforto e higiene durante os dias de temperaturas mais baixas.

As equipes de abordagem social intensificarão as ações de identificação, orientação e encaminhamento das pessoas em situação de rua para os serviços socioassistenciais disponíveis no município, promovendo acesso a direitos e ampliando a rede de cuidado e proteção.

A Administração Municipal destaca que o protocolo reforça o compromisso com a defesa da vida, da dignidade humana e da inclusão social, assegurando atendimento qualificado às pessoas que mais necessitam de apoio neste período.

A Prefeitura reafirma que nenhuma pessoa em situação de rua deve enfrentar sozinha os desafios impostos pelo frio. O trabalho integrado entre os serviços de acolhimento, as equipes técnicas e as demais políticas públicas fortalece a proteção social e amplia o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade, inclusão e respeito aos direitos humanos.