Iniciativa busca desburocratizar processos, fortalecer a segurança jurídica e atrair novos investimentos
A Prefeitura Municipal de Divinópolis e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica (Cimmvi) realizou, na última sexta-feira (22/5), a entrega dos primeiros licenciamentos ambientais regionais emitidos com apoio técnico do Consórcio. A cerimônia aconteceu no Centro Administrativo e reuniu autoridades municipais, representantes de instituições parceiras e lideranças regionais.
O principal destaque do evento foi a entrega da licença ambiental do Hospital Regional de Divinópolis, considerada a primeira emitida pelo consórcio. O início do funcionamento da unidade hospitalar está previsto para o próximo dia 1º de junho. O processo de licenciamento foi conduzido pela equipe técnica do Cimmvi, com apoio institucional da Agência Novo Oeste, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) Sul Minas, além de aprovação unânime do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema).Também recebeu o licenciamento do Condomínio Canto da Siriema, recebido pela empreendedora Júlia Giovanardi.
O momento contou com a presença da prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida; o diretor-executivo do Cimmvi, Vinícius Salomão Gontijo Bahia; o prefeito de Igaratinga e vice-presidente do Cimmvi, Fábio Alves; o secretário municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, Danilo Teixeira Morais; o analista do Sebrae, Dênis Magela; o presidente da Agência de Desenvolvimento Novo Oeste, Leo Gabriel; e o gerente do Sicredi Divinópolis, Júlio Gonçalves.
Durante os pronunciamentos, o diretor-executivo do Cimmvi, Vinícius Salomão Gontijo Bahia, destacou a importância do momento para os municípios consorciados e para o fortalecimento do desenvolvimento regional. Segundo ele, a emissão das primeiras licenças ambientais pelo consórcio representa uma modernização dos processos e na atração de novos investimentos para a região. “Quando falamos em licenciamento ambiental regional, estamos falando em atrair novos empreendimentos e promover o desenvolvimento econômico não apenas no aspecto municipal, mas em toda a região”, afirmou. O diretor ainda reforçou a importância da adesão dos municípios ao programa consorciado.
O presidente da Agência de Desenvolvimento Novo Oeste, Leo Gabriel, enfatizou que o consórcio será uma importante ferramenta para fomentar o desenvolvimento econômico regional, oferecendo mais rapidez nos processos sem abrir mão do rigor técnico e documental exigido no licenciamento ambiental. Leo também destacou o apoio do Sebrae para a concretização da iniciativa e definiu o consórcio como “mais um braço da Prefeitura” para fortalecer o crescimento sustentável da região.
Já o analista do Sebrae, Dênis Magela, destacou a entrega do licenciamento do Hospital Regional como a representação do avanço estratégico para atração de investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva regional. Dênis ressaltou ainda que grandes empreendimentos criam oportunidades para prestadores de serviços e fornecedores da região.
Durante seu pronunciamento, a prefeita Janete Aparecida destacou a importância da transparência, da responsabilidade e da união entre os municípios para o fortalecimento do desenvolvimento regional. Segundo ela, os consórcios públicos têm o papel de facilitar processos e reduzir burocracias, sempre com responsabilidade técnica e segurança jurídica. “Consórcio vem para facilitar. Muitas vezes o serviço público não consegue resolver as coisas exatamente por causa das burocracias”, afirmou. A prefeita também ressaltou que o crescimento de Divinópolis depende da cooperação regional. “Divinópolis não cresce sozinha. Ela cresce e se fortalece quando nós temos mais gente”, destacou.
A licença ambiental do Hospital Regional foi entregue à diretora da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) – Campus Centro-Oeste Dona Lindu, Hérica de Lima Santos, que destacou a relevância da conquista para a área da saúde e para o fortalecimento da assistência hospitalar regional.
A Prefeitura de Divinópolis destaca que a emissão dos primeiros licenciamentos ambientais regionais marca um importante passo para o fortalecimento da cooperação intermunicipal, da sustentabilidade e da eficiência administrativa, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município.