A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), mantém de forma contínua as ações de fiscalização do transporte escolar no município. A iniciativa tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes sejam transportados com segurança e em conformidade com a legislação vigente.
Na manhã desta quarta-feira (15/4), durante ação de fiscalização realizada nas proximidades da Escola Estadual São Geraldo e da Escola Estadual Halim Souki, agentes da Settrans abordaram um veículo tipo van utilizado para transporte escolar.
Durante a verificação, foi constatado que o veículo não possuía cadastro regular junto ao órgão municipal competente para a prestação do serviço, além de estar utilizando autorização vinculada a outro veículo, configurando irregularidade.
Diante da infração, a equipe procedeu ao recolhimento da autorização irregular, à lavratura das autuações cabíveis e à remoção do veículo ao pátio credenciado pelo DETRAN-MG, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação municipal aplicável.
A ocorrência foi devidamente registrada, e a Settrans informa que as fiscalizações serão intensificadas em diferentes pontos da cidade, especialmente em locais com maior concentração de embarque e desembarque de estudantes.
A fiscalização do transporte escolar tem como finalidade assegurar que os veículos estejam devidamente autorizados, vistoriados e identificados, bem como conduzidos por profissionais habilitados e regularmente credenciados, garantindo a segurança dos estudantes durante o trajeto entre suas residências e as instituições de ensino. Veículos que operam em desacordo com as normas representam risco à integridade dos usuários e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação.
O secretário de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Lucas Estevam, destacou a relevância das ações desenvolvidas pela secretaria. “O transporte escolar envolve um público altamente vulnerável, que exige atenção redobrada do Poder Público. Por isso, a Settrans atua de forma permanente na fiscalização, assegurando que apenas veículos devidamente autorizados e em condições regulares realizem esse tipo de serviço. Nosso compromisso é com a segurança dos estudantes e com a tranquilidade das famílias”, afirmou.
O secretário também reforçou a importância da colaboração da comunidade. “É fundamental que pais e responsáveis verifiquem se o veículo utilizado no transporte de seus filhos está devidamente identificado e credenciado junto ao município. Essa atitude contribui diretamente para a prevenção de irregularidades e para a proteção dos estudantes”, completou.
A Prefeitura de Divinópolis reforça que seguirá intensificando as ações de fiscalização e orientação no transporte escolar, reafirmando o compromisso da administração municipal com a segurança dos estudantes, a organização do trânsito e a prestação de um serviço público regular e de qualidade.