A Prefeitura de Divinpolis lanou, na manh desta quinta-feira (26/06), o Programa de Alimentao Popular (PAP). O Programa visa atender ao pblico preferencial do Restaurante Popular que, a partir de 1 de julho, poder se alimentar em restaurantes credenciados. O lanamento ocorreu durante encontro no gabinete do prefeito Vladimir Azevedo, do qual participaram, alm do chefe do Poder Executivo de Divinpolis, o secretrio municipal de Desenvolvimento Social, Paulo dos Prazeres, representantes da Coopelife, empresa licitada para fornecimento dos cartes de alimentao, e ainda representantes do Conselho Municipal de Segurana Alimentar, alm de usurios do novo sistema da poltica municipal de alimentao.
O decreto n 11.504 estabelece que o PAP se destina ao atendimento da populao carente, empobrecida ou em situao de vulnerabilidade social - j usuria, como cliente preferencial, do Restaurante Popular - mediante fornecimento de refeies subsidiadas, em suas diversas formas, atravs de estabelecimentos prprios ou de terceiros, no Municpio de Divinpolis. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds) j cadastrou cerca de 400 pessoas, consideradas como pblico preferencial e usurios referenciais do Restaurante Popular, como usurios do programa Bolsa Famlia, aposentados com renda de um salrio mnimo e os atendidos pelo Benefcio de Prestao Continuada, do Ministrio da Previdncia Social. Eles recebem um carto magntico e podem optar por utiliz-lo em um dos restaurantes cadastrados e credenciados.
O Programa de Alimentao Popular busca garantir a alimentao destes usurios, alinhando a poltica municipal de alimentao s necessidades do pblico que dela necessita. Os usurios do PAP continuaro pagando R$ 1 pela alimentao e a Prefeitura complementar os R$ 4 restantes.
Segundo o prefeito, Vladimir Azevedo, o programa promove a descentralizao do fornecimento de refeies aos cidados carentes e, por consequncia, o acesso de mais cidados, com maior comodidade, a este benefcio. De certa maneira at uma poltica inclusiva, em que os usurios do restaurante popular se misturam com os usurios da demanda comum do servio de alimentao comercial. Dessa maneira se incluem os restaurantes que se cadastraram junto empresa que foi licitada e ir coordenar esse atendimento no seu fluxo comum dirio de funcionamento, explicou.
O secretrio municipal de Desenvolvimento Social, Paulo dos Prazeres, informa que novas empresas podero se credenciar no Programa, e os restaurantes j cadastrados oferecero um cardpio adequado e de qualidade. Os restaurantes esto dentro da norma de funcionamento hoje. H um trabalho iniciado pela Vigilncia Sanitria, mais rigoroso, a partir do incio desse ano, com os restaurantes que funcionam no municpio. Importante destacar que eles no tm nenhuma irregularidade do ponto de vista do funcionamento, nem fiscal, nem do ponto de vista sanitrio. As pessoas agora tero um pouco mais de liberdade para escolher, entre os restaurantes, que so de empresrios do nosso municpio, que consomem produtos produzidos por nossos produtores rurais. Eles tm toda uma rede logstica de funcionamento, e tambm permitem dessa forma qualidade, acesso, presena, facilidade, at do ponto de vista do horrio do funcionamento, explicou. O cardpio foi definido dentro do decreto, tem que ter tudo bsico. Foi feito a partir de orientao de nutricionista, cereais, carnes, verduras, legumes, enfim, tudo necessrio, complementou.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Segurana Alimentar e Nutricional (Conseans), Isa Mara Camargos, a mudana no programa de alimentao positiva, e o Conselho prosseguir com a fiscalizao dos novos restaurantes credenciados para o atendimento do pblico-alvo do PAP. A gente enxerga de forma positiva. O Conselho trabalha atravs de cmaras, tem a cmara de projetos, cmara de mobilizao, de fiscalizao. Acredito tambm que a populao no ficar prejudicada, os beneficirios no deixaro de receber a alimentao. Os restaurantes tambm sero fiscalizados, e o Conselho vai continuar trabalhando para que haja segurana alimentar no municpio, garantiu.
O carto funcionar nos dias teis, de segunda a sexta-feira, e no acumulativo.
Os usurios que permanecerem com alguma dvida podem entrar em contato com o Setor de Segurana Alimentar da Prefeitura de Divinpolis, nos telefones (37)3691-1051 e 3222-7080.
Restaurantes cadastrados at o momento:
Restaurante Hora do Almoo
Rua Minas Gerais, 367, Centro
Restaurante Gulu
Rua Pernambuco, 1.207, Centro
Restaurante do Ronam
Rua Pernambuco, 43, Centro
Restaurante Panela de Barro
Avenida Primeiro de Junho, 530, Centro
Restaurante Cantina do Paulo
Avenida Getlio Vargas, 453, Centro