Encontro alinhou diretrizes do Projeto Técnico Social e reforçou articulação intersetorial no âmbito do Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), realizou, nesta quarta-feira (11/2), uma reunião com o Grupo Institucional do Poder Público, contando com a participação de representante da Caixa Econômica Federal e da Diretoria de Habitação de Interesse Social.
O Grupo Institucional do Poder Público possui fundamento legal na Portaria MCidades nº 75/2025, a qual estabelece sua constituição nos municípios que executam programas habitacionais federais, como é o caso de Divinópolis, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O grupo tem como finalidade promover o diálogo intersetorial entre as diversas secretarias municipais, articulando ações e contribuindo para o adequado processo de ocupação pelos futuros beneficiários dos empreendimentos habitacionais atualmente em fase de construção.
Durante a reunião, a representante da Caixa Econômica Federal, Kátia Santos, destacou a relevância da atuação do grupo e prestou esclarecimentos acerca da Portaria MCidades nº 75/2025, que, além de disciplinar sua constituição, estabelece diretrizes para a execução do Projeto Técnico Social, a ser desenvolvido junto às famílias beneficiárias.
O trabalho social tem início no período de pré-ocupação, contemplando ações de organização cadastral, mobilização comunitária e desenvolvimento de atividades que favoreçam a integração dos grupos familiares no futuro ambiente coletivo de convivência.
As reuniões do grupo ocorrerão mensalmente, reforçando o compromisso da gestão municipal com a efetividade da política habitacional e com a promoção de ações integradas voltadas às realidades sociais do território.