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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej), informa que está aberto o Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas esportivas sem fins lucrativos interessadas na utilização gratuita dos espaços esportivos sob gestão do município durante o calendário de 2026. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a democratização do acesso ao esporte, o incentivo à prática esportiva regular e a promoção de ações de caráter educativo, social e comunitário.

O credenciamento tem como objetivo selecionar propostas de projetos, eventos ou práticas esportivas que contribuam para o desenvolvimento humano, a inclusão social e a formação cidadã, utilizando de forma responsável e organizada os equipamentos públicos esportivos. As pessoas jurídicas esportivas sem fins lucrativos selecionadas firmarão Acordo de Cooperação com o município, instrumento que estabelece direitos, deveres e critérios para a utilização dos espaços, sempre alinhados às políticas públicas municipais e à legislação vigente.

As inscrições dos interessados terão início no dia 12 de janeiro de 2026 e seguem até o dia 23 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio eletrônico. Toda a documentação e a proposta deverão ser encaminhadas para o e mail esportes@divinopolis.mg.gov.br, impreterivelmente até as 18h do último dia de inscrição. O processo é totalmente digital, não sendo permitida a entrega de documentos de forma presencial, o que garante mais agilidade, transparência e organização ao procedimento.

Para participar, as pessoas jurídicas esportivas sem fins lucrativos deverão apresentar proposta detalhada contendo a descrição do projeto, público atendido, metodologia de execução, metas quantitativas e qualitativas, além da comprovação de capacidade técnica e regularidade jurídica e fiscal. As propostas serão analisadas por Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, que observará critérios como viabilidade técnica, impacto social, número de beneficiários e experiência prévia da instituição proponente, assegurando isonomia e transparência em todas as etapas do processo.

A Semej destaca que o uso dos espaços esportivos deverá respeitar rigorosamente sua finalidade pública. A proposta deve manter caráter aberto à comunidade, garantindo acesso amplo e gratuito, além de zelar pela conservação do patrimônio público e pelo bom relacionamento com os usuários e com o município.

O resultado do chamamento será publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, após a análise das propostas e eventual período recursal, conforme previsto no edital. As pessoas jurídicas esportivas sem fins lucrativos habilitadas e classificadas serão convocadas para a formalização do Acordo de Cooperação, com vigência até 30 de novembro de 2026, fortalecendo uma rede de parcerias que amplia o alcance das ações esportivas em Divinópolis e transforma os espaços públicos em verdadeiros pontos de encontro, saúde, lazer e cidadania.