A Secretaria Municipal de Educação reafirma o compromisso com a transparência e a proteção de dados
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), esclarece que não há qualquer investigação em andamento no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Oficina da Criança, conforme divulgado recentemente por um veículo de comunicação local.
Até a presente data, não existem registros oficiais que confirmem a existência de procedimentos administrativos ou apurações relacionadas à referida unidade. A Semed reforça que, em qualquer situação que envolva possível risco ou necessidade de apuração, o protocolo de investigação é imediatamente acionado para que todas as providências cabíveis sejam adotadas com responsabilidade e rigor técnico.
A Secretaria ressalta ainda a importância do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reafirma que qualquer processo envolvendo menores de idade é conduzido com o mais absoluto sigilo, imparcialidade e zelo, garantindo a proteção integral das crianças e o respeito aos princípios legais e éticos que regem o serviço público municipal.