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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdes), celebra o Dia do Caminhoneiro (16/9) reconhecendo a força de quem movimenta o Brasil. Para valorizar esses profissionais que ligam cidades, abastecem mercados e mantêm a economia em movimento, o município oferece atendimento gratuito na Sala Mineira do Empreendedor, espaço criado em parceria com o Sebrae Minas para apoiar a formalização de empreendedores, entre eles os caminhoneiros.

Com o registro, esses profissionais das estradas garantem benefícios previdenciários essenciais, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte. O processo é simples, sem custos e feito no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), onde uma equipe especializada orienta cada etapa — da inscrição ao esclarecimento de dúvidas sobre tributos e direitos.

Para se formalizar, é necessário:

* Atuar nas atividades previstas na Tabela B do Anexo XI da Resolução 140/2018;

* Ter faturamento anual de até R$ 251,6 mil (proporcional no ano de abertura);

* Recolher 12% de INSS, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, quando aplicáveis;

* Não possuir outro CNPJ nem abrir filial;

* Contratar no máximo um empregado com salário mínimo ou piso da categoria.

Sala Mineira do Empreendedor: referência em atendimento

Inaugurada em agosto de 2021, a Sala Mineira do Empreendedor de Divinópolis é resultado da parceria entre a Prefeitura e o Sebrae Minas, funcionando no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). Em pouco tempo, tornou-se referência estadual em qualidade, conquistando os Selos Bronze, Prata e Ouro, que reconhecem a excelência dos serviços prestados aos Microempreendedores Individuais (MEI).

O espaço conta hoje com quatro agentes de atendimento, sendo dois servidores públicos e dois profissionais cedidos por instituições parceiras. Desde 2021, a Cooperativa Sicoob Crediverde disponibiliza um agente, e, mais recentemente, a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Divinópolis (ACID) passou a contribuir com um profissional para reforçar o time. Essa equipe garante atendimento ágil, orientação personalizada e suporte completo para quem deseja empreender ou se regularizar. Funcionando de segunda à sexta, na avenida Getúlio Vargas, 121, no Centro de Divinópolis, de 8h às 17h.

Compromisso com quem move o país

Ao fortalecer o MEI Caminhoneiro e manter a Sala Mineira como um ponto de apoio gratuito e qualificado, a Prefeitura de Divinópolis reafirma seu compromisso de cuidar de quem faz a cidade e o Brasil avançarem.

Assim, a cada registro efetuado, a Administração Municipal não apenas facilita o acesso a direitos, mas também estimula o empreendedorismo, gera novas oportunidades e fortalece a economia local, levando progresso e esperança a cada estrada percorrida.