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A Prefeitura de Divin�polis, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o (Semed), executa desde o in�cio do m�s de mar�o uma s�rie de planejamentos para cria��o do Conselho Escolar em todas as unidades escolares do munic�pio. A forma��o do conselho foi instaurada mediante decreto assinado pelo Prefeito Vladimir Azevedo em 8 de janeiro de 2014. O planejamento de cria��o contempla um extenso cronograma. A atual fase � de divulga��o da elei��o nas escolas, para dar conhecimento aos profissionais e poss�veis candidatos a compor este �rg�o. O Conselho ser� um centro permanente de debate e articula��o na unidade escolar, tendo em vista o atendimento das necessidades e a solu��o de conflitos que possam interferir no funcionamento da mesma. O Conselho Escolar � o �rg�o representativo da comunidade escolar local permanente, com fun��o consultiva, mediante a an�lise de quest�es encaminhadas pelos diversos segmentos da unidade escolar, apresenta��o de sugest�es para a solu��o de problemas nos assuntos referentes � gest�o pedag�gica; e fun��o deliberativa, a qual compreende as decis�es relativas �s diretrizes pedag�gicas, administrativas e financeiras. Para o secret�rio adjunto de Educa��o, Jo�o Renato Sousa Cintra, este � um importante processo de gest�o democr�tica e compartilhada entre escola, poder p�blico e comunidade. �O Conselho Escolar deve se reunir, periodicamente, para resolver situa��es especificas de cada unidade escolar, tendo em vista o seu papel principal, que � atuar em processos educacionais de maneira compartilhada, no intuito de fazer uma gest�o democr�tica junto � comunidade escolar. Por meio da gest�o participativa, vamos elaborar trabalhos conforme as necessidades do espa�o e da regi�o apresentada.� O Conselho Escolar ser� composto pelo diretor da unidade escolar, membro nato, al�m de representantes das seguintes categorias: profissionais em exerc�cio na unidade escolar, sendo eles: professor regente da educa��o b�sica, supervisor orientador de ensino, professor da educa��o b�sica exercendo outras fun��es, t�cnicos de n�vel m�dio e de n�vel superior, servi�ais e a comunidade atendida pela unidade escolar, que s�o os alunos regularmente matriculados e frequentes na unidade e que possuam idade igual ou superior a 14 anos, pai ou respons�vel por alunos, e comunidade do entorno da unidade escolar. A defini��o do n�mero de membros do Conselho Escolar deve observar a quantidade de alunos da escola. Unidades escolares com at� 350 alunos dever�o possuir, no m�nimo, seis membros titulares e seis suplentes, e, para unidades escolares com 351 alunos ou mais, a capacidade m�nima � de 12 membros titulares e 12 suplentes. Os candidatos eleitos para compor o Conselho Escolar ser�o empossados para dar in�cio aos trabalhos no pr�ximo m�s. A elei��o ocorrer� mediante vota��o a ser realizada no dia 8 de maio pela comunidade escolar e local, e os eleitos dever�o exercer mandato pelo per�odo de dois anos consecutivos.