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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semde), convoca todos os interessados em trabalhar com food truck a realizarem o cadastramento eletrônico para atuar em três pontos de grande movimentação na cidade: o Parque da Ilha, a Praça da Bíblia e o Calçadão Caminho dos Rouxinóis. Esta é uma oportunidade para aqueles que sonham em empreender e uma forma de apoiar o microempreendedor. 

Todos as regras e detalhes para a participação estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 015/2025 (anexo nesta publicação), onde os participantes encontrarão as regras para atuação nos espaços estabelecidos. O credenciamento poderá ser feito até o dia 26 de maio, às 17h.

Sete vagas estão disponíveis, sendo distribuídas da seguinte maneira:

01 vaga para a Praça da Bíblia;

03 vagas para o Parque da Ilha;

03 vagas para o Calçadão Caminho dos Rouxinóis.

Os interessados poderão concorrer oferecendo produtos alimentícios que não conflitem com os já ofertados nas respectivas localidades, conforme determina o edital, que prevê também algumas proibições, como a venda de medicamentos; produtos de grande porte, como móveis e similares (exceto em feiras autorizadas); além de plantas ornamentais e mudas frutíferas.

O chamamento público segue as diretrizes estabelecidas nos Decretos nº 16.300/24, nº 15.480/23 e nº 16.326/24, que regulamentam as atividades comerciais nesses locais. Cada candidato poderá concorrer a apenas uma única vaga, sendo vedada a participação de parentes de permissionários, seja em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.

A permissão de uso será válida por um ano, podendo ser renovada de acordo com a conveniência da Administração e interesse do permissionário, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND) e pagamento da taxa de uso do solo, tanto para a concessão inicial quanto para a renovação.

O resultado será publicado no site da Prefeitura de Divinópolis. Para mais informações, os interessados podem consultar o edital ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semde), no telefone (37) 3229-8125.