A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publica, nesta sexta-feira (11/10), no Diário Oficial dos Municípios, o edital de chamamento público para o Segmento Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. A publicação é direcionada aos agentes culturais, de acordo com a Lei Federal Complementar nº 195/2022.
As propostas devem ser enviadas a partir de segunda-feira (14/10), até às 23h59 do dia 28 de outubro. O edital e formulários necessários à inscrição das propostas serão disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.divinopolis.mg.gov.br , na aba “LEI PAULO GUSTAVO”.
O edital tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos. Serão disponibilizados R$ 20 mil, divididos em quatro propostas de R$ 5 mil cada, especificamente para oficinas de capacitação voltadas para o segmento audiovisual.