A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), prorrogou o edital de chamamento público para premiação cultural da Lei Paulo Gustavo direcionado aos agentes culturais, de acordo com a Lei Federal Complementar nº 195/2022.
O período de inscrição foi prorrogado até o dia 10 de outubro. As propostas precisam ser enviadas pelo link
https://app.prefeituradivinopolis.com.br/formulario/lei-paulo-gustavo-propostas/home , no site da Secretaria Municipal de
culturacultura.divinopolis.mg.gov.br até às 23h59 do dia 10 de outubro.
O edital tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos. Conforme o edital, o apoio financeiro para premiar pessoas físicas e jurídicas produtores de atividades culturais é de R$ 32 mil.
Ainda de acordo com o edital, os interessados deverão comprovar atuação cultural em Divinópolis de, no mínimo, três anos, através de portfólio contendo currículo, fotos, publicações e mídias, além de comprovar residência no município. Também é vedada a apresentação de mais de uma proposta neste edital, em caso de duplicidade será considerada somente a última inscrita.