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16 ABR 2024

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prefeitura informa sobre convenção sobre trabalho no feriado de Tiradentes

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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), informa sobre a convenção coletiva de trabalho para o feriado de Tiradentes (21/4), divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (SinComércio).

Apesar do feriado de Tiradentes cair, neste ano, em um domingo, a Convenção Coletiva de Trabalho precisa ser assinada. Em Divinópolis, o documento foi assinado pelos sindicatos patronal e profissional. Portanto, o comércio varejista de gêneros alimentícios e empresas do comércio varejista estabelecidas no Shopping Pátio poderão abrir no feriado.

As empresas de gêneros alimentícios no geral e os comércios varejistas, como como supermercados, mercearias e varejões, precisam requerer o Certificado de Adesão à cláusula autorizativa para que funcionários possam ser convocados para o trabalho. Descumprir a medida cabe penalidades previstas na convenção.

É importante destacar que os bares, lanchonetes e restaurantes não são representados pelo SinComércio e fazem parte de outra convenção coletiva. Os profissionais que precisarem de mais informações, consultar a condição da empresa e fazer o requerimento do Certificado de Adesão do Feriado de Tiradentes podem ligar para (37) 99873-4466 ou (37) 99816-2621.