A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Escola Municipal José Carlos Pereira, vem por meio deste comunicado esclarecer questões relacionadas a inverdades sobre a merenda escolar, publicadas em redes sociais:
De acordo com a Lei Federal 11947/2009, são considerados usuários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, os alunos matriculados na Educação básica, e o cálculo de recurso a ser repassado pelo governo federal para aquisição dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar é feito pelo número de alunos matriculados usando um valor per capta por aluno e modalidade de ensino. Essa é a orientação que embasa as diretrizes da merenda escolar.
Quanto ao investimento da rede estadual, específico para o servidor, referente à merenda escolar, o mesmo ocorre em substituição ao vale alimentação e essa troca não é uma manifestação da categoria municipal; deixar de receber o vale alimentação não está em discussão no município. Portanto, não é um parâmetro a ser feito; esclarece a secretária municipal de educação.
Em relação aos desperdícios, a Escola Municipal José Carlos Pereira rechaça a informação e esclarece que o quadro técnico de nutricionistas da equipe da Alimentação Escolar realiza visitas nas unidades orientando as cantineiras sobre o cálculo ideal de merenda a ser preparada diariamente, seguindo sempre o quantitativo de alunos presentes no dia.
Contudo ainda ocorrem “sobras” nos pratos. Fotos expostas sobre o assunto referem-se à "ingesta", ou seja, “àquele que sobra nos pratos dos alunos, o que comprova a responsabilidade das unidades escolares com a merenda das crianças e estudantes.” Afirma a Diretora da Escola Municipal José Carlos Pereira.
Não há desperdício. A merenda que excede ao quantitativo necessário no turno da manhã, nas panelas, é armazenada adequadamente e utilizada no turno da tarde; e não descartada como divulgado em mídias.
A EM José Carlos Pereira esclarece ainda que adquire contribuição voluntária advinda dos próprios funcionários para lanches que desejam fazer em equipe ou comunidade escolar. Exemplo da torta de frango exposta nas redes, que foi feita com essa contribuição, estando de posse da unidade escolar os comprovantes da tais pagamentos.
SEMED e equipe gestora das unidades escolares repudiam exposições falsas e invasivas do contexto escolar!