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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) informa que, no início da noite de hoje (30/01), recebeu do Conselho Municipal de Saúde (CMS) uma denúncia relativa à existência e utilização de larvicida Natular com data de validade expirada dentro das unidades de saúde. 

A Diretoria de Vigilância em Saúde foi informada que o CMS compareceu em dois pontos de apoio da diretoria, onde trabalham ACEs (Agente de Combate a Endemias) para apurar a denúncia.  No primeiro ponto visitado, o CMS não identificou o produto vencido, já no segundo ponto foi identificado cartelas com o larvicida vencido em 12/2023.

Segundo a Diretoria de Vigilância em Saúde, os larvicidas são entregues aos supervisores dos ACEs de cada região e os mesmos entregam para os ACEs, que possuem a responsabilidade de verificar a validade do material utilizado quando de sua aplicação e contactarem a diretoria para a substituição do produto quando necessário.

Na região em que foram localizados os produtos vencidos não existe nenhuma solicitação de troca do produto.

A distribuição dos larvicidas é realizada pelo Ministério da Saúde que, em cadeia de distribuição, repassa às Secretarias Estaduais de Saúde e estas, por sua vez, repassam aos municípios. Os larvicidas que, no momento, estão sendo utilizados pelos ACEs tem validade até em maio de 2024. 

Erika Camargos, Diretora de Vigilância em Sáude, ressalta que: “Nos causa muita estranheza a existência dos larvicidas vencidos na unidade, uma vez que, em razão do trabalho rotineiro e constante dos Agentes de Endemias, os larvicidas se esgotam antes do prazo do vencimento, o uso de larvicida vencido é inadmissível, pois com data de validade expiradas eles perdem o seu efeito. Reafirmo o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Vigilância em Saúde, em zelar pela saúde da população”.

Sheila Salvino, Secretária de Saúde, determinou uma varredura em todas as unidades de apoio e almoxerifidos para averiguação de datas e acondicionamento de todos os itens: “Classifico o fato como gravíssimo e, de pronto, determino a abertura de uma sindicância para apuração das responsabilidades  e, uma vez identificados os responsáveis, que se proceda à instauração do Processo Administrativo Disciplinar. (PAD). Pedimos desculpas à população, tomaremos medidas eficazes para que isso não volte a ocorrer”.

A região onde houve a utlização do arvicida Natular com data de validade expirada será reavaliada.